O Brasil pode ganhar mais 400 novos municípios. Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados, no início de junho, abriu essa possibilidade ao estabelecer regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios. A questão da emancipação ainda é um tema que gera polêmica, com grupos contra e outros a favor da criação de novas cidades. Há ainda situações de emancipações realizadas no passado e que até hoje desagradam aos moradores dos novos municípios.
O assunto estará em discussão no debate "Emancipação de Municípios: vantagens e desvantagens", que será realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj), em parceria com a Liderança do PT na Assembleia Legislativa, no próximo dia 20, das 10 às 13h, em seu auditório, na Rua da Alfândega, 8/7º andar, Centro, RJ.
Mediado pelo deputado estadual Gilberto Palmares, coordenador da Escola do Legislativo, o debate contará com a presença de François Bremaeker, economista e geógrafo, gestor do Observatório de Informações Municipais da ONG Associação Transparência Municipal; Eduardo Paixão, Subsecretário Estadual de Habitação do Rio de Janeiro; Alcebíades Sabino, prefeito de Rio das Ostras; dos deputados Nilton Salomão e Edson Albertassi, da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários da Alerj, e André Ceciliano, membro da Comissão de Assuntos Municipais da Alerj.
O encontro é gratuito e aberto ao público, mas as vagas são limitadas. Os interessados podem se inscrever até o próximo dia 18 pelo e-mail escola.cultural@alerj.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2588-1373, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.
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