O que André Carvalho pensa da Emancipação de Tamoios

 

Eu André Carvalho, historiador, vim viver em Tamoios em 1992, e vivenciei de perto as transformações geográficas como suas mudanças na paisagem, vivenciei também algumas transformações políticas, nessa cidade que escolhi para viver e criar meus filhos.       Tamoios é uma região que cresce absurdamente, com pessoas que vem de todos os lugares do Estado, para se ter uma ideia em 1994 Tamoios tinha algo em torno de 7 mil habitantes, com um pouco mais de 2 mil eleitores, dados do processo de Emancipação Conjunto entre Armação dos Búzios e Tamoios, que não foi a frente por falta de quórum, com sua grande massa populacional sendo de pessoas que migraram, o que acho positivo, são pessoas que escolheram Tamoios para viver, mas acabam não conhecendo a história do Distrito que data das primeiras ocupações jesuítas no séc. XVII, com a Fazenda Campo Novos, sendo elevado a condição de Distrito em 1892, como o Distrito de Araçá, que mais tarde será renomeado de Distrito de Tamoios, não antes de receber um outro nome o de  Campos Novos  (ops. Olha o historiador falando, tenho de lembrar que escrevo esse texto, sem a finalidade acadêmica....kkkk). Falando em história, essa falta de conhecimento histórico, acaba fazendo com que  parte da população fique refém dos que se autoproclamam pioneiros políticos e articuladores sociais da cidade, muita gente boa contribuiu e continua contribuindo para o crescimento de Tamoios,  novos e antigos moradores, isto independente da ideologia ou coloração partidária, foi assim inclusive que o processo de emancipação iniciando em 2007, focando na cidade, no que nos unia e não, mas algumas figuras, aparecem como raios, brilham fazem barulho e somem.

             Hoje Tamoios segundo alguns bate os 100 mil habitantes, por que digo segundo alguns, pois não tive acesso aos dados do IBGE para confirmar, mas é notório o crescimento de Tamoios, na década de 1990, bairros de Unamar, Aquários, Nova California, Florestinha por exemplo, se tinha um espaçamento urbano enorme, hoje quase não se tem mais terrenos limpos para construção, o número de comércio explodiu, eu escrevi um ártico científico sobre esse tema.

            Pensando em Emancipação, não podemos esquecer dos que iniciaram o movimento dos anos 1990, que pretendiam emancipar Tamoios juntamente com Búzios, eu era criança, mas me lembro das grandes reuniões no Campo de Santo Antônio, onde hoje está o Ginásio Poliesportivo João Augusto, que apesar da falta de quórum, não descansaram e ingressaram um novo projeto ainda e 1994, que de forma ilegal teve parte de dos documentos subtraídos do processo, sendo o mesmo arquivado sem análise de mérito, mas foi por conta desse projeto, que em 2007, o Dep. Paulo Ramos, apresentou um novo projeto de emancipação usando como argumento a rasteira que Tamoios tomou em 1994, quando do sumiço dos documentos da emancipação de Tamoios na ALERJ, projeto esse que seria substituído por outro em 2010, com a coautoria do Dep. Sabino de Rio das Ostras obtendo sua aprovação, opa! Aprovação porque não emancipamos, história longa, mas na época o presidente da ALERJ, entendeu que a emancipação estava em desacordo com a lei federal, ou ausência de lei, mas nessa ausência mais de 100 municípios emanciparam depois disso.

            Dessa forma defendo que Tamoios ainda não possuí maturidade e nem apoio político suficiente para isso, pois nos casos de emancipações Brasil a fora, em casos semelhantes com o de Tamoios, havia deputados diretamente ligados a esses distritos, algo que nunca tivemos, havia também forte poder político local, com as casas legislativas municipais sendo divididas entre os distritos que buscavam a emancipação e os vereadores do Distrito sede, falando disso me lembro de uma conversa com o Ex prefeito José Bonifácio ( in memoriam ) se não me falha a memória por volta de 2007 ou 2008 na antiga lona Cultural PROVESC, onde hoje está edificado o Shopping de Unamar, lona cultural essa que ficou registrada na história como símbolo da organização emancipacionista, essa lona era privada, ligada a Família do hoje vereador Oseias Rodrigues ou Oseias de Tamoios, que na época não tinha envolvimento político, era um farmacêutico e empresário do Ramo, Bonifácio , me disse algo do Tipo “vocês querem emancipar ? Vocês precisam ter mais poder político, vocês hoje sequer têm um vereador eleito, Búzios quando emancipou tinha uns 3 ou 4, Arraial do Cabo tinha uns 5 ou 6”, na época eu muito atrevido rebati, argumento que nossa população era grande e que contribuía muito com a economia de Cabo Frio, hoje com 40 anos, percebo que ele tinha razão, naquele momento Tamoios só havia conseguido eleger dois vereadores, 1 no final dos anos 1980 o Sr. Edson e em meados dos anos de 1990 o Dr. Eduardo, depois só voltaríamos a eleger um vereador em 2010 com Celso Campista, que não conseguiu se reeleger, hoje temos dois vereadores com dois mandatos Oseias de Tamoios e Adeir Novaes, dois de 17 ainda é muito pouco, além de nos faltar uma articulação forte junto aos deputados.

           No entanto temos pela primeira vez uma prefeita de Tamoios, Magdala Furtado, que tem acesso ao Governador, acesso direto a alguns deputados, a população tem um nova oportunidade, sabemos que não é fácil, vale lembrar que só após os movimentos emancipacionista as melhorias começaram a chegar em tamoios, em 2007 Tamoios, não tinha ruas calçadas (haaa mais ainda temos muitas sem calçamento), falo quem em 2007 só a Rodovia Amaral Peixoto, praça de Santo Antônio e a Av. Independência tinham esse “luxo”, Sequer água encanada o Distrito tinha (outra grande luta), Tamoios não era integrada ao noticiário de Cabo Frio, muitos cabo-frienses sequer sabiam da existência de Tamoios e outros não viam sentido em Tamoios ser Cabo Frio, tendo em vista que na época para o cidadão de tamoios ir ao centro de Cabo Frio ele tinha duas escolhas, ir por Búzios ou São Pedro da Aldeia, não se tinha um a estrada que ligasse Tamoios a Cabo Frio, após forte exposição na mídia foi construída a estrada de São Jacinto apelidada de Estrada da Integração, após fechamento da ponte sobre o Rio São João, carreatas emancipacionistas, as grandes reuniões na antiga lona cultural PROVESC, foram no meu entendimento fundamentais para uma maior integração do município e para obtenção de melhorias na infraestrutura de Tamoios.

        Ainda acredito que a maior chance para o crescimento e reparações históricas para Tamoios é a Emancipação, por mais difícil seja, pois no meu entendimento enquanto estivermos ligados politicamente a Cabo Frio, seremos sabotados e a maior parte dos investimento continuarão sendo empregados no primeiro Distrito, Distrito onde hoje tenho grandes amigos, profissionais liberais, empresários etc., há pouco tempo atrás estava eu batendo um papo com alguns desses amigos, que reclamavam do estado da orla da raia do forte, do canal do Itajuru, das Palmeiras, eu não me aguentei e perguntei já viram a orla de Tamoios, que dos mais de 20 km apenas 6 km estão urbanizados, e que mesmo esses 6 km, quase não se tem calçada, iluminação e uma vegetação alta que além da questão estética, trás risco a segurança, pois os carros da polícia quando passam não tem visão da faixa de areia em vários pontos da Orla, para mim, que defendia e defendo uma maior integração entre Tamoios e cabo Frio, percebi que enquanto Cabo Frio, não nos ver como Cabo-frienses de fato e de direito e parte importante desse histórico município, nos de Tamoios de ter orgulho de sermos Tamoiense!

 Segue algumas fatos e fotos do movimento de Emancipação de Tamoios:

           Em novembro de 2009 foi iniciada um novo movimento de Emancipação de Tamoios, ações que visavam a conscientização político do que era a Emancipação de Tamoios, o que ela representava assim como a sua história, com o título EMANCIPAÇÃO UMA REALIDADE CONSTRUÍDAS POR ETAPAS”  se iniciou a fase popular desse novo movimento, após algumas articulações políticas, como o já iniciado processo legislativo em 2007 da emancipação de Tamoios de autoria dos Deputados Paulo Ramos e com grande apoio do então prefeito de Rio das Ostras Sabino, que mais tarde como deputado se tornou coautor do projeto.

 http://tamoiosemancipacaoja.blogspot.com/2009/11/emancipacao-uma-realidade-construida.html

 

 Sob o título “TAMOIOS AMANHECE DE PORTA FECHADAS”

Registra o Dia em que o movimento de Emancipação, cansou de esperara, e com duas carretas de areia, entulhos e pneus, foi fechada a Ponte que liga Tamoios a Barra de São João uma das principais rotas para a cidade de Macaé, sendo notícia em rádios de alcance nacional assim como emissoras de TV como o programa Balanço Geral apresentado pelo então deputado Wagner Montes. Essa começou a dar visibilidade ao movimento e as demandas do Distrito de Tamoios, o movimento foi ordeiro, logo se abriu uma faixa e a limpeza da ponte ao fim da manifestação se deu pelos próprios manifestantes, mostrando na época como se fazer uma grande manifestação sem trazer nenhum tipo de dano aos cofres públicos.

 

Link: http://tamoiosemancipacaoja.blogspot.com/2010/05/tamoios-amance-de-portas-fechadas.html

 

Hoje Tamoios conseguiu uma grande vitória, os deputados de oposição estavam articulando para a retirada do projeto Lei n° 3008/2010 de emancipação de Tamoios de pauta, mais a comissão de Emancipação conseguiu fazer uma articulação para que tal artificio não fosse utilizado, e as mais de  mais de 600 pessoas nas galerias da ALERJ, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) solicitou diligências, para o estudo de viabilidade econômica do novo município, o que foi muito positivo é que tal ação tem data para ser apresentada, dia 18 de maio, e na segunda feira próximo será realizada uma audiência pública em Tamoios na Associação de Moradores do Bairro Aquarius, entre a população e os deputados, GRANDE VITÓRIA EMANCIPAÇÃPO JÁ!

Postagem de 24/05/2010

 

mais de 7 metros de altura.

http://tamoiosemancipacaoja.blogspot.com/2010/08/e-inaugurado-o-boneco-da-emancipacao-de.html

 

A luta da Emancipação toma a mídia:  NO DIA 27 DE JUNHO DE 2010

Tamoios, é notícia no Estado e no Brasil, tendo artigos no Jornal Extra através da jornalista Berenice Seara e publicado também no Jornal O Globo um jornal de circulação nacional,

 

no dia 5 de julho de 2010, a INTERTV faz uma reportagem sobre o caso, sendo uma das primeiras vezes que Tamoios, passa a ser citada na grande mídia.

 

 Ainda em 2010: Eu André Carvalho junto com Carlinhos Carrilhos concedemos uma entrevista no Jovem TV de Cabo Frio sobre a Emancipação de Tamoios, é sempre bom ressaltar que na época, Tamoios não fazia parte do noticiário de Cabo Frio, muitos sequer sabiam que a região de Tamoios pertencia a Cabo Frio, isso pode ser explicado pois na época, sequer havia uma estrada que ligava Tamoios a Cabo Frio, esse trajeto deveria ser feito via Búzios ou São Pedro da Aldeia, acredito que por tanto o movimento de Emancipação bater nessa questão, foi construída a estrada de São Jacinto com o nome sugestivo de “Estrada da Integração”.

 LINK: http://tamoiosemancipacaoja.blogspot.com/2010/06/andre-carvalho-e-carlinho-de-tamoios.html

 

Grandes adesões: muitos deputados da época entendiam a necessidade de se emancipar Tamoios, inclusive através de estudos afirmavam a viabilidade econômica de Tamoios.

 http://tamoiosemancipacaoja.blogspot.com/2010/06/deputados-querem-plebiscito-sobre.html

 

 A Luta por Tamoios: a luta era muito além de Ruas calçadas, nossa pauta incluía um Hospital em Tamoios diante do alto números de mortes na rodovia Amaral Peixoto, nesse momento da nossa história, não havia a UPA e nem o Hospital Tamoios, também lutávamos um turismo de qualidade no Distrito com os mais de 20 km de orla, os mais de 10 lagos, e o Rio São João, que dividi Tamoios ao Distrito de Barra de São João no município de Casimiro de Abreu, que explora muito bem as potencialidades desse Rio nos lembras as belezas do Pantanal, assim como a proteção da nossa fauna, pois foi nossa ação que garantiu a manutenção do hoje badalado Parque do mico-leão-Dourado, pois o governo municipal daquela época editou um decreto para extinguir o parque, e nós, na ação da minha pessoa, fiz a denúncia ao Ministério público, que tal ação fosse revertida, pois esse decreto não poderia existir sem um amplo debate público, em 29 de Outubro de 2010, o ministério Público acolheu a denúncia e impetrou uma ação contra a prefeitura, onde pedia a revogação do decreto, assim como melhorias para a área de proteção, como cercas, passagens para os animais etc, graças a essa ação Cabo Frio tem um espaço como o Parque-do-Mico-Leão Dourado.

 

http://tamoiosemancipacaoja.blogspot.com/2010/10/em-primeira-maoministerio-publico.html

 

 

Link para o Dossiê entregue a todos os 71 deputados estaduais do Rio de Janeiro, no dia da votação da emancipação de Tamoios, ressaltando que com exceção da avenida independência quase nenhuma rua do Distrito de Tamoios, que compreende um território com mais de 300 km², tinha calçamento e na época a cidade era vendida como a mais limpa do Brasil o ano era 2010.

 

http://tamoiosemancipacaoja.blogspot.com/2013/06/porque-tamoios-tamoios-sonha-com-sua.html

 

 

09/06/2013 a comissão de emancipação de Tamoios, esteve em Brasília com realizando uma série de visitas no congresso nacional afim de fazer lob para aprovação da “PL das emancipações”

Obs: estiveram presentes. Ver. Celso Campista, Carlinhos Carrilho pres. da liga das escolas de Samba de
Cabo Frio, Dep. Federal Adrian Mussi, Oseias de Tamoios candidato a vereador
mais votado de Tamoios nas eleições passadas, Luiz Carlos carnaval liderança
histórica da emancipação de Tamoios, André Carvalho Liderança do movimento de
emancipação de Tamoios.

Ver. Celso Campista, Carlinhos Carrilho, Dep. Federal Adrian Mussi, Ver. Oseias de Tamoios, Luiz Carlos Carnaval e André Carvalho.

Luiz Carlos Carnaval, Senador (na época) Lindbergh Farias, Ver. Celso Campista, Carlinhos Carrilho, Ver. Oseias de Tamoios e André Carvalho.

 

11/06/2023 a comissão de emancipação de Tamoios, teve uma audiência com então vice-Governador do Estado do Rio de janeiro Fernando Pezão, que um pouco mais tarde se tornaria o Governador eleito do Estado do Rio de Janeiro.

 

 André Carvalho é Professor de História, Pós-graduando em Arqueologia, Pós-graduando em Tecnologias Digitais Aplicadas ao Ensino, Secretário Adjunto de Turismo, Esporte e Lazer de Tamoios, e presidente municipal do PSB.

Quase 70% dos internautas são favoráveis à emancipação de Tamoios, Em debate na Jovem Tv.

Os resultados da enquete divulgada pelo site Radar Público apontam para a aprovação da emancipação do Distrito de Tamoios, segundo distrito de Cabo Frio. Ao todo, foram computados 825 votos e desses, 69% (570 registros) dão conta do apoio dos moradores à divisão dos distritos e os demais 31% (255 votos) são contrários e acreditam que o ideal seja a manutenção de Tamoios na condição de distrito.

Presentes no estúdio durante a realização de debate sobre a emancipação (evento acontecido na tarde de hoje na Jovem TV), representantes tamoienses vibraram com o percentual de aprovação e acreditam que o cidadão cabo-friense, numa esfera maior, já compreende a importância da separação dos distritos.

- Os números mostram que o cidadão está atento ao movimento emancipacionista e que a emancipação, de forma geral, vai apresentar benefícios para Cabo Frio e para Tamoios. Creio que a alternativa da divisão dos territórios vai alavancar a administração de Cabo Frio e viabilizar o desenvolvimento de Tamoios. Assim, todos saem ganhando, comentou Gilmar Aguir, presidente do Movimento Voto Vivo e Emancipa Já.

 

FONTE: http://www.radarpublicotv.com.br/2013/07/quase-70-dos-internautas-sao-favoraveis.html

 

EMANCIPAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS, APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, É TEMA DE DEBATE NA ELERJ

O Brasil pode ganhar mais 400 novos municípios. Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados, no início de junho, abriu essa possibilidade ao estabelecer regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios. A questão da emancipação ainda é um tema que gera polêmica, com grupos contra e outros a favor da criação de novas cidades. Há ainda situações de emancipações realizadas no passado e que até hoje desagradam aos moradores dos novos municípios.

O assunto estará em discussão no debate "Emancipação de Municípios: vantagens e desvantagens", que será realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj), em parceria com a Liderança do PT na Assembleia Legislativa, no próximo dia 20, das 10 às 13h, em seu auditório, na Rua da Alfândega, 8/7º andar, Centro, RJ.

Mediado pelo deputado estadual Gilberto Palmares, coordenador da Escola do Legislativo, o debate contará com a presença de François Bremaeker, economista e geógrafo, gestor do Observatório de Informações Municipais da ONG Associação Transparência Municipal; Eduardo Paixão, Subsecretário Estadual de Habitação do Rio de Janeiro; Alcebíades Sabino, prefeito de Rio das Ostras; dos deputados Nilton Salomão e Edson Albertassi, da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários da Alerj, e André Ceciliano, membro da Comissão de Assuntos Municipais da Alerj.

O encontro é gratuito e aberto ao público, mas as vagas são limitadas. Os interessados podem se inscrever até o próximo dia 18 pelo e-mail escola.cultural@alerj.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2588-1373, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.

Operação Cidadania, protesto eficaz troque seu titulo e faça Tamoios Maior

Operação Cidadania: vá a Cabo Frio e faça o protesto inteligente trocando título de eleitor. Se vc já vota por Tamoios/Cabo Frio, cobre de seus vizinhos, amigos, familiares que acertem situação eleitoral. Faça sua parte por uma Tamoios melhor! Assim conseguiremos nossa Emancipação, pois teremos maior peso político e esses políticos só respeitam o mal que podemos causar a eles e nesse caso e medo que eles tem em não conseguirem suas reeleição e lembrando que o plebiscito está próximo e só vota quem está com seu titulo de eleitor regularizado!!!

Movimento de Emancipação de Tamoios vem esclarecerseu posicionamento com relação as declarações do Vereador Celso Campista

O movimento de Emancipação já de Tamoios vem a público externar que as declarações do vereador Celso Campista no jornal folha dos lagos desta quinta feira 13/06/2013, não reflete uma posição do movimento e sim e tão somente uma opinião particular na condição de cidadão e vereador eleito com sua base de votos em Tamoios, mais não do movimento, que tem uma visão que sendo dividido 50% do território de Tamoios inviabilizaria o novo município, deixando claro que não há intransigência de nossa parte e somos aberto ao dialogo com lideranças de Cabo Frio mais principalmente as de Tamoios e os anseios do povo tamoiense, pessoas como Luiz Carlos Carnaval presidente da AME Tamoios ( Associação pela Emancipação de Tamoios), Carlinhos CArrilho Pres. Da Associação de Moradores do Bairro Aquarius e pres. Da Liga das escolas de Samba de Cabo Frio e Oseias Rodrigues candidato a vereador mais votado o Distrito, e outras lideranças que orbitam na mesma esfera de ideias não comungam da opinião do vereador Celso deixando claro que estamos do lado de povo tamoiense e nossa existência em quanto grupo de Emancipação só mente existe pela vontade do povo de Tamoios em se emancipar, não por termos algo contra Cabo Frio, pois nada temos contra mais entendemos que o povo de Tamoios tem o direito de trilhar seu caminho de forma independente,  entendemos que o ato de emancipar é um ato natural da humanidade e da pessoa humana em clamar por liberdade!!!

seu chico e outras lideranças de Maria Joaquina decla se favoravel a Emancipação!

seu chico e outras lideranças de Maria Joaquina bairro do Distrito de Tamoios declara se a favor da Emancipação de Tamoios e que não abre mão de ser Tamoios e não de Cabo Frio!!

Reunião no palácio Guanabara do movimento de Emancipação de Tamoios com o Dep. Federal Adrian Mussi e o Vice Governador Pezão

Reunião no palácio Guanabara do movimento de Emancipação de Tamoios com o Dep. Federal Adrian Mussi e o Vice Governador Pezão, buscando apoio político para alcançarmos a Emancipação do Distrito onde alcançamos apoio total do Governo do Esta...do Rio de Janeiro, o Dep Federal Adrian Mussi argumentou que as Emancipações em nossa região é fundamental para o crescimento econômico, frisando a importância de Tamoios se tornar município o quanto antes, mediante a aprovação da PLC 416/08 que devolve aos estados o poder de criar municípios!!

 

Comissão de Emancipação de Tamoios vão a Brasília para acompanhar a votação da PLC das Emancipações

Comissão de Emancipação do Distrito de Tamoios, vai a Brasília para acompanhar a votação PLC que devolve aos estados o poder de criar novos municípios. Antes da votação em plenário da câmara federal  a comissão esteve com o senador pelo Estado do Rio de Janeiro Lendembergh Farias do PT que declarou apoio  a Emancipação de Tamoios, seguindo tivemos uma conversar com o Dep. Federal Adrian Mussi do PMDB do Estado do Rio de Janeiro que mostrou muito conhecimento da realidade de Tamoios, também declarando se favorável a liberdade política e administrativa de Tamoios, ao final a PLC foi aprovada com duas emendas com suas galerias lotadas de emancipacionistas das mais variadas localidades do Brasil e a PLC foi  remetida para uma revisão do Senado Federal que esperamos que não seja demorada para que não apenas Tamoios Mais os diversos distritos Brasil a fora consigam sua autonomia política.

Ver. Celso Campista, Carlinhos Carrilho pres. da liga das escolas de Samba de
Cabo Frio, Dep. Federal Adrian Mussi, Oseias de Tamoios candidato a vereador
mais votado de Tamoios nas eleições passadas, Luiz Carlos carnaval liderança
histórica da emancipação de Tamoios, André Carvalho Liderança do movimento de
emancipação de Tamoios.

Luiz Carlos Carnaval, Sen. Lindembergh Farias, Celso campista,
Carlinhos Carrilho, Oseias de Tamoios, André Carvalho 

Luiz Carlos Carnaval, Oseias de Tamoios, Sen. Lindembergh Farias
Celso Campista, Carlinhos Carrilho

Porque Tamoios Tamoios sonha com sua Emancipação Política e Administrativa

O Globo da destaque a Emancipação de Tamoios

TAMOIOS (RJ) - Com 40 mil moradores, Tamoios, distrito de Cabo Frio, na Região dos Lagos, está na fila da emancipação. A região, cortada pela RJ-106 (São Gonçalo-Macaé) e pelo Rio São João, aguarda a decisão do Congresso para iniciar o processo de independência. Desde 2010, há um decreto aprovado na Assembleia Legislativa (Alerj) para realizar um plebiscito sobre o tema. Enquanto isso, a população convive com um contraste entre as belezas naturais da região e a falta de infraestrutura. No local, há ainda um histórico de denúncias relacionadas à extração ilegal de minerais e à degradação ambiental.

Movimentos de Emancipações de todo Brasil vão a Brasília,
acompanhar de perto a votação do tema na Câmara Federal 

Se a emancipação de Tamoios sair do papel, Cabo Frio, com 186.227 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), perderá 303,7 quilômetros quadrados de área de um total de 410,4 quilômetros quadrados. Não é só isso. A cidade deixaria de receber mais da metade dos repasses dos royalties de petróleo por causa da exploração do produto na plataforma marítima de Tamoios. Em 2012, Cabo Frio embolsou R$ 324,9 milhões com o benefício pelo atual modelo de partilha. Hoje, o orçamento municipal é de R$ 784,8 milhões.

Boa parte das ruas de Tamoios não tem asfalto. Há casas construídas irregularmente às margens do Rio São João, principal fonte de abastecimento de água da Região dos Lagos. O atendimento no principal hospital do distrito é realizado apenas das 8h às 20h. Fora desse horário, a única opção é a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do governo do estado. O Centro de Cabo Frio, onde fica a única delegacia da cidade para fazer registros de ocorrência, está a 40 quilômetros de Tamoios.

— Moro há 18 anos aqui. O hospital é ruim. Não temos os serviços básicos. Quem sabe, com a emancipação, melhore — diz a dona de casa Adriana Ribeiro Batista, de 36 anos, grávida de seis meses e moradora da Rua da Torre, via sem asfalto.

Tamoios possui uma das maiores usinas de etanol do estado, além de abrigar mineradoras. Mas há casos de extração irregular de minerais. No ano passado, por exemplo, a Polícia Federal deflagrou a Operação Sustentabilidade para apurar as ilegalidades.

— O Ministério Público já pediu por diversas vezes o fechamento de algumas mineradoras para coibir a extração ilegal de areia. O parque municipal também sofre com a devastação — conta o promotor Luciano Mattos, que já atuou na região e, hoje, é presidente da Associação do Ministério Público do Estado Rio.

Desde 1994, quando Búzios se emancipou de Cabo Frio, há um forte movimento político para a independência de Tamoios. Foi criada até a Associação pelo Movimento de Emancipação (Ame-Tamoios). Em período de campanha eleitoral, o distrito, com 17.823 eleitores, é alvo de candidatos.

— Queremos uma cidade ordenada. O poder público não chega aqui — diz Luiz Carlos Carnaval, presidente da Ame-Tamoios, diretor de Transporte da subprefeitura do distrito e filiado ao PSDB.

O GLOBO esteve no gabinete do prefeito de Cabo Frio, Alair Corrêa (PP), na última quarta-feira, mas ele não estava. A assessoria de imprensa de Corrêa não retornou as ligações para os pedidos de entrevista. Na sexta-feira passada, o prefeito anunciou um pacote de R$ 100 milhões para os próximos quatro anos destinados a obras de infraestrutura.

Fonte: O Globo

Nosso comentário: Com relação a esses R$ 100 milhões,  vários governos inclusive o atual que já teve o privilégio de administrar esse município 2 vezes sempre prometeram  investimentos, é só falar em emancipação  de Tamoios que as promessas de investimentos aparecem e é isso que o povo de Tamoios não quer mais, o povo de Tamoios quer ter  o direito a liberdade que busca desde 1991 e na  prática de escolher seu rumo e que direção quer tomar para seus munícipes, não aguentamos mais ir a reboques, termos nossos destinos traçados e decidido por pessoas que em algumas vezes não sabe nada e nem conhecem Tamoios e suas peculiaridades pois como já cansamos de dizer neste blog a vida cultural e social do povo de Tamoios é completamente diferente e desassociada de Cabo Frio, afinal de conta ir para Barra de são João ou Rio das ostras Custa quase 5x menos e sem contar que é muito mais perto pois estamos a mais de 40 km do centro de nosso município. sem falar que é de conhecimentos de muitos que diferente do que fala o Jornal hoje somos mais de 68 mil habitantes segundo o senso do IBGE de 2010, mais muito bom um jornal com o alcance do O Globo da destaque ao tema da emancipação da forma positiva que abordou retratando o descaso com que o distrito é tratado e mostrando a vontade popular!!!

CCJ aprova emendas à regulamentação de municípios

As gavetas de 24 assembléias legislativas do país guardam pelo menos 806 pedidos de criação de novas cidades. São distritos ou bairros que querem se emancipar do "município-mãe" para conquistar prefeitura e orçamentos próprios. Se todas as requisições fossem aceitas, o Brasil passaria a ter 6.362 prefeitos e mais 6,4 mil vereadores. Mas o futuro destas localidades está nas mãos dos senadores que podem dar o aval ou enterrar de vez as expectativas das lideranças comunitárias que trabalham desde 1996 para garantir a independência de suas comunidades

A maioria das regiões que pediram emancipação está no Rio Grande do Sul - são 124 distritos lutando para ter autonomia. Na seqüência estão Bahia, com 112, Maranhão (101), São Paulo (54), e Mato Grosso (45). O Rio de Janeiro é o único Estado do país onde não foi encontrada requisição para emancipar áreas. Os dados são da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Associação Gaúcha de Áreas Emancipadas e Anexadas. Mas nem todas as regiões têm requisitos básicos, como extensão territorial, número de eleitores e movimentação financeira.

Grande extensão

Na avaliação dos representantes das áreas que querem emancipação, nos estados do Norte, em especial o Amazonas, há necessidade de desenvolvimento das comunidades do interior. Argumentam que os municípios-mãe são muito grandes e não têm condições de atender às necessidades da população, provocando êxodo rural.

Apesar da intensa procura, no Rio Grande do Sul, acredita-se que apenas 35 localidades têm chances de ganhar suas próprias chaves da cidade. Segundo o presidente da Associação Gaúcha de Áreas Emancipadas, Ederaldo de Araújo, o principal motivo para a autonomia é a falta de investimento dos prefeitos nas áreas mais isoladas dos municípios. Araújo batalha pela autonomia do distrito de Itapuã -­ com 10 mil cidadãos e cerca de 7 mil eleitores ­- ligado ao município de Viamão, com 152 mil moradores. ­

"A maioria dos prefeitos só investe onde a população, ou melhor, o eleitor está concentrado", afirma Araújo. ­"Com a emancipação, isto acaba. Não defendo a farra da criação dos municípios. Tem que ter critérios rígidos, inclusive em relação aos gastos, repasses, mas o governo não pode deixar esta dívida com milhares de brasileiros que vivem com a ausência do poder público. "

A idéia divide opiniões no Congresso, mas começou a ganhar forma. Pressionados por terem que regulamentar até novembro a Emenda Constitucional 15, promulgada em 1996, que suspendeu a prerrogativa dos Estados tratarem da criação de municípios, senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) terminaram de votar, na quarta-feira, o projeto de lei 98/02, que estabelece novas regras para criação, incorporação, fusão ou desmembramento de municípios. A matéria vai ser analisada em plenário.

Atos mantidos

Pela proposta, os atos de emancipação ocorridos entre 1996 e 2007 ficam mantidos ­- ao todo foram 57 -­ desde que as prefeituras se encontrem no pleno gozo de sua autonomia municipal, com prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos e empossados. Além disso, a proposta determina que novos municípios apenas serão criados se cumprirem o número mínimo de habitantes. Na região Nordeste, é preciso ter acima de 7 mil habitantes, enquanto na reigão Sul e Sudeste, esse número sobre para 10 mil. Na região Norte e Centro-Oeste, de acordo com a proposta, é exigido pelo menos 5 mil habitantes.

O projeto também prevê que a arrecadação e o número de imóveis no aglomerado urbano sejam superiores à média de 10% dos municípios menos populosos do Estado. O novo município também deverá ter eleitorado igual ou superior a 50% da população e a existência de núcleo urbano já constituído.

A restrição legal surgiu diante da explosão dos municípios deflagrada pela Constituição de 1988, que deu plenos poderes aos Estados para tratar da autonomia política. Sem ter como garantir o próprio sustento, muitos dos municípios criados estão pesando nas costas da União. De 1988 até a entrada em vigor da emenda, há 11 anos, foram criadas 1.480 cidades. Uma boa parte sobrevive dos repasses do governo federal por meio do Fundo de Participação dos Municípios.

As mudanças aprovadas na CCJ ainda não agradaram os representantes dos municípios. Eles acreditam que o melhor seria a aprovação da PEC nº 13/03 que também está na CCJ. São duas as principais divergências: o número mínimo de habitantes e a realização de plebiscito. Segundo a PEC, a população mínima deva ser de 5 mil no Norte, 6 mil no Centro-Oeste e Nordeste e 7 mil no Sul e no Sudeste. Em relação ao plebiscito, no projeto de lei 98/02, fica estabelecida a participação de todo o município e a PEC 13 somente na área a ser emancipada.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, discorda das críticas de que os novos municípios seriam aumento de gastos, mas não arrisca sobre emancipações necessárias. ­

"Há espaço para novos municípios",­ declarou Ziulkoski. "Quanto ao aumento do custo, é só estabelecer critérios mais rígidos, como limitar o número de secretários por habitantes. Tenho certeza de que em alguns casos a descentralização dos recursos será positiva."

Fonte: Jornal do Brasil

Meu Comentário: A informação que no Rio de Janeiro não processo de Emancipação não é verídica pois desde 2008, existe o processo de Emancipação de Tamoios no municipio de Cabo Frio, e em 2009 foi aprovada a solicitação para o plebiscito.

PRESSÃO!!!

Uma reportagem de ontem da voz do Brasil, falou obre a pressão que principalmente os Estados do Norte do País mais o Rio Grande do Sul estão fazendo para a aprovação da PEC (Projeto de Emenda Constitucional) para que autorize as emancipações, estamos de olho para manter a população informada!!!

Ivo Cassol sugere que Assembléias Legislativas voltem a ter competência para criar municípios

BRASÍLIA - Em pronunciamento na quartafeira (27), o senador Ivo Cassol (PP-RO) anunciou que apresentou projeto de lei para devolver

às assembléias legislativas estaduaisa atribuição de criar municípios. A proposta foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Embora Rondônia conte hoje com 52 municípios, Ivo Cassol disse que o estado também abriga diversos distritos, a exemplo de Extrema, Vista Alegre e Nova Califórnia, cuja população desejaria ser emancipada

para deixar de viver das esmolas dos municípios mães. “É mil vezes melhor um município pobre do que um distrito miserável, da maneira que muitos distritos vivem em Rondônia e no Brasil”, afirmou. Ivo Cassol disse o projeto vai atender à demanda dos moradores de muitas localidades

isoladas de Rondônia. A emancipação desses distritos, afirmou, fará com que a população local passe a contar com a infraestrutura em áreas hoje que deixam muito a desejar, como na saúde pública. O parágrafo quarto do artigo 18 da Constituição estabelece que a criação, a incorporação, a fusão

e o desmembramento de municípios serão feito por lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos municípios

envolvidos, após divulgação dos estudos de viabilidade municipal, apresentados e publicados na forma da lei.

SEM INFRAESTRUTURA A POPULAÇÃO DE
TAMOIOS LUTA PELA EMANCIPAÇÃO

A distância entre o Segundo Distrito e o Centro de Cabo Frio é um dos motivos que deixa a população de Tamoios afastada dos inúmeros serviços ofertados pela administração municipal, em diferentes áreas. Os moradores reclamam da falta de uma delegacia, da instalação do cartório eleitoral,

melhorias na saúde, na educação, saneamento básico, ampliação da rede de distribuição de água potável, maior rigor e atenção para segurança, investimentos para o desenvolvimento do turismo local, além de

políticas públicas que contemplem as necessidades da população.

Fonte: Jornal o Fala Sério

TRAGÉDIA NA SERRA!

O Blog da Emancipação de Tamoios se solidariza com a tragédia que assolou a região serrana do Estado do Rio de Janeiro, vamos ajudar nossos Irmãos da serra, convoco todos os Tamoienses que tem o espirito de liberdade e amor ao próximo, a ajudar com donativos aos que perderam quase tudo nessa catástrofe.

Em primeira mão:Ministério Público ingressa com ação para garantir a proteção do Parque Mico Leão Dourado no Distrito de Tamoios em Cabo Frio.

foto:www.micoleao.org.br

Noticiasdefato.com publica em primeira mão a Ação Cível Pública com pedido de Tutela Antecipada que o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ingressou em face do MUNICÍPIO DE CABO FRIO visando a preservação do Parque Mico Leão Dourado, localizado na área compreendida entre a margem direita do rio São João, estendendo-se floresta adentro na área denominada Bosque do Gargoá, até a margem o córrego do Gargoá, na região de Unamar, Distrito de Tamoios, Cabo Frio.
Dos pedidos:
I. condenar o Município de Cabo Frio na obrigação de fazer de elaboração do documento técnico do plano de manejo, observando os objetivos gerais da unidade de conservação, estabelecendo seu zoneamento e as normas que deve presidir o uso da área do Parque Municipal Natural do Mico Leão Dourado e o manejo dos seus recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias a gestão da unidade, no prazo não superior a 06 (seis) meses, sob pena de multa diária não inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais);
II. condenar o Município de Cabo Frio a reparar os danos ambientais produzidos na área do perímetro do Parque Municipal Natural do Mico Leão Dourado, bem como aqueles que forem produzidos devidos a sua inércia em fiscalizar a referida unidade de conservação, numa tutela jurisdicional indenizatória a ser quantificada em uma fase de liquidação de sentença ao prudente arbítrio do Douto Juízo, na exata medida da degradação experimentada;
III. condenar o Município de Cabo Frio na obrigação de fazer qualquer outra providência que assegure o resultado prático para implementação de medidas, que se fizerem necessárias, para a efetiva criação do Parque Natural Municipal do Mico Leão Dourado, de maneira a cessar a degradação ambiental experimentada no local.

A íntegra da Ação Cível Pública.

Concessionária Via Lagos coloca a disposição da população Cine Popular na praça de Unamar,

Concessionária Via Lagos coloca a disposição da população Cine Popular na praça de Unamar, com os filmes , Garoto da porteira do cantor Daniel, A super formiga, Era do Gelo 3, nos horarios, 15:00, 18:00, 20:00hs.

É inaugurado o boneco da Emancipação de Tamoios, com mais de 7 metros de altura!

É inaugurado o boneco da Emancipação de Tamoios, com mais de 7 metros de altura a população adorou a iniciativa do movimento da emancipação de Tamoios, no bairro Sambura, a idéia é colocar o boneco em cada ponto de Tamoios para lembrar a população de Tamoios o descaso que e abandono que Tamoios é submetida a anos pela classe política Cabofriense.

PEÇA TEATRAL AMOR PERFEITO ROSANE GOFMAN Direção: Yuri Gofman

LONA CULTURAL PROVES

Entrevista sobre a Emancipaçãod e Tamoios na INTERTV.

Totonho Analista Político? Defensor de Cabo Frio?

Este Blogueiro que se coloca como defensor da moral da política de Cabo Frio, é no mínimo contraditório, coloca em artigos e matérias tendenciado a idéia contraditória a Emancipação de Tamoios, porém ele mesmo se Apresenta como representante e defensor da moralidade política e social de Cabo Frio, mais em seu blog fica bem claro que Tamoios vive uma realidade diferente de Cabo Frio tanto social quanto política, basta ver que em seu blog ele mesmo nada fala das mazelas que a população de Tamoios vive, nem sua situação política mais lembram que Tamoios colabora com parte substancial dos Royalties do Petróleo, ou seja, farinha pouca meu pirão primeiro, não pensa na realidade que os quase 70 mil pessoas que vivem em Tamoios passam e alega que sua maioria não são nascido em Tamoios, isso é bem verdade Tamoios não tem maternidade, a maioria nasce em Rio das Ostras ou Macaé. Ganham o dinheiro de Tamoios mais investimento que é bom neca de catibiribas né? Tenho muito amigos em Cabo Frio e sei que em Cabo Frio também vivem muitas pessoas que não são nascidas em Cabo Frio muitas delas pessoas de destaque na sociedade cabo-friense. Usa argumento fajuto ou melhor dizer não usa argumento algum, somente joga a população de Cabo Frio contra a de Tamoios, se furtando assim da discussão que realmente importa, Tamoios está abandonada há anos por vários governos que se sucederam, quase 70 mil habitantes e não temos um hospital a UPA que viria para Tamoios foi para o parque burle, os atendimentos de saúde em Tamoios são feitos em municípios vizinhos, querem ter um município grande mais não querem o ônus de administrar o mesmo, e dito por eles mesmos da dificuldade que é administrar os dois distritos, joga contra os anseios do povo de Tamoios, vou fazer o mesmo que você totonho faz, Povo de Tamoios guarde bem este nome Totonho inimigo dos sonhos dos Tamoienses.

Plebiscito de Tamoios o que saiu nos Jornais.

Algumas Frases dita pelos deputados no Plenário da ALERJ.

Dep. Sabino

“Ressaltar, também, nas minhas palavras a luta nesta Casa, rotineira, cotidiana, em benefício desse projeto, do meu colega, Deputado Paulo Ramos, um guerreiro nesse trabalho, para que conseguíssemos chegar aqui hoje”

“E dizer a Tamoios que agora está nas mãos de vocês nascer esse novo município.
Parabéns a vocês. Vamos à liberdade. “

Dep. Paulo Ramos

“Essa vitória é mais um passo para que amanhã tenhamos na bandeira do Rio de Janeiro mais uma estrelinha, o novo Município de Tamoios. Parabéns a todos!”

Dep. Wagner Montes
“Eu estou tranquilo para falar sobre Tamoios porque já há alguns anos, quando eu frequentava Cabo Frio, naquela época, Tamoios sempre foi tratada com certa rejeição.”

“Vieram me dizer agora: “Não podemos criar mais um município porque o Estado está quebrado”. Espera aí, se o Estado está quebrado não é um problema de Tamoios, porque Tamoios é auto-sustentável, Tamoios vive sozinho. “

“O ainda distrito de Tamoios há muitos anos sobrevive, porque você vai curtir as belezas em Cabo Frio -, que merece todo o nosso respeito, e vamos lutar por Cabo Frio - mas também na hora de trabalhar, na hora de ralar, na hora de você ter os benefícios dos royalties, esses benefícios eram para ser de Tamoios também.”

FOI APROVADA O PLEBISTO PARA A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAMOIOS

Hoje por volta de MEIO DIA foi aprovado o projeto de decreto legislativo que autoriza o plebiscito para a criação do município de Tamoios, com muita alegria e festa aos gritos de Tamoios Unido jamais será vencido, viva a liberdade de Tamoios, os deputados aprovaram o projeto com anãs 4 votos contrario, e teve uma grande festa no ESPAÇO CULTURAL PROVESC , foi uma grande festa em vinte anos de luta conseguimos a 1º grande vitória, POVO DE TAMOIOS vocês estão de parabéns pela mobilização e garra, sempre que preciso foi os ônibus foram cheios para a ALERJ, ara exigir a tão sonha Emancipação de Tamoios.

EXTRA, EXTRA!!! Vamos Emancipar Tamoios

Está marcado para a próxima quinta feira a votação do projeto de decreto legislativo que pede o plebiscito para a Emancipação de Tamoios, em regime de urgência o Movimento de Emancipação de Tamoios vai disponibilizar 13 ônibus para que a população vá a ALERJ se manifestar e pressionar para a aprovação do mesmo. Os ônibus partiram às 7:00hs dos locais pré determinados que são eles: Associação de Moradores do Bairro Aquarius, PROVESC em Unamar, em frente ao Hospital de Tamoios, Centro Hípico, Botafogo, Gargoa.

André Carvalho e Carlinho de Tamoios são entrevistados na Jovem Tv para esclarecer dúvidas em relação a Emancipação de Tamoios.

Território Brasileiro Poderá Ser Dividido em 40 Estados

Interesses políticos e econômicos patrocinam criação de Tapajós e Carajás

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), definiu uma pré-agenda de votação para esta quarta-feira (9). A proposta será debatida pelos líderes partidários. Entre os projetos sugeridos por Temer está a aprovação do plebiscito para criação dos estados de Carajás e Tapajós. No dia 14 de abril foi dado o primeiro passo com a aprovação da urgência pelo plenário da Câmara por 261 votos a favor, 53 contra e 14 abstenções.

Se aprovado o plebiscito, o que deve ocorrer, a consulta popular será feita nas eleições de outubro no Estado do Pará. A rapidez para inclusão na pauta da Ordem do Dia tem interesses econômicos, políticos e partidários carimbados. Os projetos já aprovados pelos senadores não dispõem de um estudo aprofundado sobre a questão, inclusive as perdas de arrecadação do estado-mãe, o Pará. Informações não confirmadas dão conta que o impacto imediato para a implantação das estruturas administrativas chega a R$ 3 bilhões.

Carajás poderá se tornar um estado rico e com domínio dos interesses das empresas de exploração mineral, principalmente a Vale. A indústria mineradora recolheu somente no ano passado, no município de Paraupebas, R$ 165.744.836,88, valor representa mais que o dobro do arrecadado apenas dois anos antes.

A divisão do Pará em três novos estados tem o apoio incondicional do presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP). Cartazes fixados em bairros de Paraubepas dão a dimensão da questão política envolvida no assunto. “Sarney apóia criação de Carajás”, mostra a publicidade que interessa a muitos políticos da região. Os interessados não colocaram suas digitais na divisão, mas amigos próximos criaram o protocolo.

Os projetos apresentados pelos senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Leomar Quintanilha (PMDB-TO) pode dar novo fôlego a uma série de propostas semelhantes que tramitam na Casa. Elas têm o potencial de elevar para 40 o número de estados brasileiros, que atualmente somam 26, mais o Distrito Federal.

Nosso Comentário:

Território Brasileiro Poderá Ser Dividido em 40 Estados
Hoje temos 27 unidades, se contarmos com o Distrito Federal, que tem um governador. Sendo todos os projetos aprovados, o Brasil contará com mais 13 Estados e Territórios.
Os 8 Estados serão: Tapajós, Carajás, Gurgueia, Araguaia, Estado do Rio São Francisco, Estado do Triângulo, Maranhão do Sul e Mato Grosso do Norte.
Os 5 Territórios Federais serão: Rio Negro, Solimões, Juruá, Pantanal, e Oiapoque.
Alguns desses projetos existem desde o início do século. O aumento de despesas é o lado negativo das propostas, junto com aspectos vários de corrupção.
Entretanto, o país precisa avançar por essas regiões se um dia quiser mesmo ser uma potência econômica e ampliar bem mais sua agricultura. Afinal, já temos bem mais Estados que aqueles 11 de 1789. E os EUA são o que são com 50 Estados. A pequena França tem 100 Departamentos.
Como exemplo do que ocorre no Brasil, todos sabem que o sul do Pará hoje está entregue a grileiros e bandidos, abandonado à própria sorte, sendo aquela vasta região um verdadeiro “farwest”. O Estado do Pará não dá mais conta da situação há tempos.
Com novas instituições estaduais e federais chegando a essa região, seu crescimento econômico será bastante acelerado, pois os investidores passarão a ter segurança em trazer progresso. Multiplique-se isso por 13 vezes e dê-se um prazo de 15 anos. Teremos um grande avanço.

BRASIL ANTIGO:

BRASIL HOJE:

UMA VERSÃO DO BRASIL COM 39 ESTADOS E O DF:

O PARÁ DIVIDIDO EM TRÊS:

Deputados querem plebiscito sobre emancipação de Tamoios, Cabo Frio

Um estudo de viabilidade econômica sobre a criação do 93º município, a partir da emancipação de Tamoios, segundo distrito de Cabo Frio, será elaborado pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia do Rio (Alerj), com a ajuda da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). É o que ficou decidido durante audiência pública, nesta terça-feira, na Alerj.Além disso, a comissão pedirá à Presidência da Casa, em regime de urgência, a realização de um plebiscito, para consultar a população local sobre a possibilidade de emancipação."De acordo com uma emenda constitucional, é preciso que haja uma lei complementar federal para regulamentar esses tipo de processo. Mas, o Supremo Tribunal Federal tem entendido que os estados, independentemente da criação dessa lei complementar, podem encaminhar esses processos de emancipação. Existe um desejo manifestado pela população de Tamoios de emancipar essa região. Queremos convocar o plebiscito para consultar, de modo formal, a opinião da população local", disse o deputado Rodrigo Neves (PT), que preside a comissão.Para o deputado Sabino (PSC), um dos autores do projeto de lei que emancipa Tamoios de Cabo Frio, resta definir se o plebiscito questionará todos os moradores de Cabo Frio, ou somente os de Tamoios. "A realização dessa audiência já é um item necessário para a realização do plebiscito. Saímos vitoriosos, e a nossa expectativa é que o plebiscito seja realizado junto com as eleições do dia 3 de outubro. Caberá à Justiça Eleitoral definir quem vota nesse plebiscito. É assim que a lei determina", disse Sabino. Os outros autores da proposta são os deputados Jorge Picciani (PMDB) e Paulo Ramos (PDT). O projeto prevê que o novo município será formado por todas as terras localizadas em uma área de aproximadamente 300 quilômetros quadrados, com aproximadamente 57 mil habitantes e 23 mil eleitores. A região corresponde a 73% da cidade de Cabo Frio e é responsável por 75% dos royalties de petróleo, mas só recebe cerca de 5% de recursos.

município de Paraíso das Águas, Mato Grosso do Sul terá 1º eleição em 2012.

TSE: Município recém-criado só terá eleição em 2012

A pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram suspender a primeira eleição no recém criado município de Paraíso das Águas, Mato Grosso do Sul, que estava marcada para o próximo dia 14 de março.
A eleição foi determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Mato Grosso do Sul por meio de uma resolução. O Ministério Público, no entanto, argumenta que não caberia ao TRE convocar a eleição e pede que o certame seja realizado somente em 2012.

Liminar concedida

De acordo com o relator, ministro Felix Fischer, a situação é ímpar, pois “o processo eleitoral é de competência legislativa da União, razão pela qual não competiria ao estado legislar sobre o tema. E, da mesma forma, um órgão da Justiça Eleitoral não poderia fazê-lo”.
Em seu voto, ele destacou que a autorização para a criação de um município não está vinculada a sua imediata estruturação e funcionamento. Assim, a nova cidade poderia continuar funcionando com o prefeito do “município mãe” até as próximas eleições municipais.
Seu voto foi acompanhado por unanimidade, mas a questão ainda será analisada em definitivo pelo Plenário, uma vez que a liminar concedida hoje apenas suspende a eleição até o julgamento do caso.

* Processo relacionado: MS 3969103.Site do TSE

Plebiscito que trata da Emancipação de Tamoios está perto de se tornar realidade!

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2010
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA RELATIVA À CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAMOIOS.

Autor: Deputados JORGE PICCIANI, PAULO RAMOS, SABINO, RODRIGO DANTAS, RODRIGO NEVES, LUIZ PAULO, CAETANO AMADO, ANDRÉ LAZARONI

DESPACHO:

A imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Assuntos Muni-
cipais e de Desenvolvimento Regional.
Em 25.05. 2010
DEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:

Art.1º - Fica determinada a realização do plebiscito destinado a consultar a
população interessada, relativamente à criação do Município de Tamoios, desmembrado
da área territorial do Município de Cabo Frio.
Parágrafo único - A consulta plebiscitária de que trata o caput deverá ser rea-
lizada no prazo máximo de 06 (seis) meses, a contar da publicação deste Decreto Le-
gislativo.

Art.2º - O Município de Tamoios tem seus limites assim definidos:
a) Começa no marco municipal do Retiro e segue em linha fazendo divisa
com o Município de São Pedro D'Aldeia até o ponto denominado Igreja Batista, próximo
à TELEMAR (antiga TELERJ). Segue divisa com o Município de Araruama até a foz do
Rio São João no último ponto acima denominado pelo rumo do Conservatório dos Ín-
dios.

b) COM O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU
Começa no Rio São João, em ponto em prolongamento do rumo do Conservatório dos Índios e desce por esse rio até a sua foz no Oceano Atlântico.

c) COM O OCEANO ATLÂNTICO
Começa na foz do Rio São João e vai até a praia da Raza, margeando até
encontrar o marco dos Gonçalves.

Art.3º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Especial e a instituir
o Programa de Trabalho Auxílio ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para os
fins de que trata este Decreto Legislativo, em conformidade com o artigo 120, da Lei nº
287, de 04 de dezembro de 1979.

Art.4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de maio de 2009
Deputados JORGE PICCIANI; PAULO RAMOS; SABINO; RODRIGO DANTAS;
RODRIGO NEVES; LUIZ PAULO; CAETANO AMADO; ANDRÉ LAZARONI

JUSTIFICATIVA

O processo solicitando a emancipação de Tamoios foi enviado à ALERJ, re-
querido pela população local, datado de 07/04/1994, onde foi anexado um abaixo-assi-
nado que manifestou o desejo de emancipação do Distrito de Tamoios. O processo teve
sua tramitação interrompida, por ato anti-regimental, contrariando o previsto no Art.84,
§7º:
Cumpre ressaltar que a iniciativa precedeu a Emenda Constitucional nº 15 de
12 de setembro de 1996, que deu nova redação ao §4º do Art.18 da Constituição Fe-
deral.
Em 10 de setembro de 2009, o Tribunal Superior Eleitoral, autorizou, por una-
nimidade, com os votos dos Ministros Fernando Gonçalves, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Ver-
siani, Ricardo Lewandowski, Carmen Lucia e Felix Fischer, a realização de consulta ple-
biscitária para criação do Município de Extrema de Rondônia, Porto Velho, Rondônia,
pois os ministros entenderam que o processo para emancipação foi solicitado antes de
1996, e somente foi interrompido pela promulgação da referida Emenda à Constituição
Federal nº 15, que acabou por cercear o direito da população de decidir sobre seu fu-
turo.
A propositura objetiva, pelo princípio da semelhança, dar voz e fazer justiça à
população que anseia a emancipação do Município de Tamoios.

Mais lutas!

ESPECIAL a forma como foi conduzida a a audiência pública que trata sobre a emancipação de Tamoios, com a declaração do presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da ALERJ, Rodrigo Neves do PT, se declarando afavor e agora co-autor do projeto que pede o plebiscito para a Emancipação de Tamoios.

15 ônibus lotados foram a ALERJ e foi com alegria e espirito de guerra que o povo de Tamoios se reuniu às 4:00hs da manhã e seguiram para o Rio de Janeiro, quero ver os que dizem que o povo de Tamoios não tem garra, não são unidos o que vão falar agora, pois reunir tamanha quantidade de gente nos dias de hoje no momento de descrença politíca não é fácil, isso só é possivel graças a confiança depósitada nas lideranças que compõe este projeto e na garra do povo de intender que nada é mais forte que o desejo do povo, e que o povo unido e mobilizado não é fácil de se frear, Tamoios Juntos por uma Tamoios Melhor! sem vaidade pessoais e nem crise de lideranças Tamoios vive uma nova fase , fase de mudança de atitude!