Tamoios Amanhece de portas fechadas!

No início do dia 15 de maio Tamoios amanheceu com as portas fechadas, o movimento de emancipação de Tamoios juntamente com as associações de moradores de vários bairros de Tamoios interditaram a ponte que divide o Distrito de Tamoios município de Cabo Frio ao Distrito de Barra de São João. no município de Casimiro de Abreu, o movimento reivindica a Emancipação do distrito de Tamoios e a não utilização de modo eleitoral do processo de emancipação de Tamoios.

41 distritos cearenses querem a emancipação

Política
NOVOS MUNICÍPIOS (2/3/2010)

41 distritos cearenses querem a emancipação
2/3/2010

Os processos ainda não estão tramitando. A Lei das emancipações, no entanto, continua sendo questionadaAté a última sexta-feira, lideranças políticas e comunitárias de mais três distritos cearenses deram entrada no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa de documentos que possam ser transformados em processos de suas emancipações. Agora o Legislativo cearense tem um total de 41 pedidos de distritos que querem passar à condição de município. A maioria, 23, tem como interessados no processo de abertura das emancipações, deputados estaduais.O Estado do Ceará tem um total de 184 municípios. A Lei que permite a emancipação de distritos no Estado foi aprovada pela Assembleia no ano passado, mas está sendo contestada quanto à sua constitucionalidade em razão de ainda não haver sito aprovada a Lei Complementar Federal de que trata a Constituição, para que os estados possam criar novos municípios.Campos Belos, Parajuru e Ubiraçu, pertencentes aos municípios de Caridade, Beberibe e Canindé, respectivamente, foram os últimos distritos apresentados pelos seus representantes como habilitados a se transformarem em municípios.RelatorNo caso dos três distritos os interessados foram os deputados Tomaz Holanda (PMN), referente a Campos Belos; Fernando Hugo (PSDB), referente a Parajuru e Tomás Figueiredo (PSDB) que intermediou o pedido de Ubiraçu, juntamente com lideranças comunitárias de todos eles.Em alguns casos mais de um deputado está interessado na emancipação de um mesmo distrito. É o caso do distrito de Antônio Diogo, em Redenção, em que os interessados são os deputados Osmar Baquit (PSDB) e Artur Bruno (PT). Em outros casos o pedido de emancipação foi intermediado pelo parlamentar e por associações em defesa da emancipação.Vários pedidos tiveram como intermediador um mesmo parlamentar. O deputado Edísio Pacheco (PV) é interessado na emancipação de três distritos pertencentes a um mesmo município: Itapipoca. São eles, Assunção, Deserto e Cruxati.O assessor técnico da Comissão de Triagem e Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios, Luiz Carlos Farias, informa que por enquanto nenhum relator foi designado para acompanhar o processo para emancipação.TramitaçãoLuiz Carlos explica que depois de protocolado o pedido de emancipação, a Comissão de Triagem checa a sua admissibilidade. Após esse passo, os pedidos seguem para a Mesa Diretora da Casa, responsável por designar um deputado que ficará responsável em relator o processo, após examinar os subsídios oferecidos pelas partes interessadas e as exigências da Lei.É o relator, esclarece, que irá pedir as informações de cada distrito que pretende se emancipar, incluindo o estudo de viabilidade junto aos órgãos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto de Pesquisa Econômica do Ceará (Ipece), a Secretaria da Fazenda (Sefaz), dentre outros.A intenção é que os pareceres para os processos de emancipação sejam emitidos até o início de junho, para que a Assembleia possa convocar os plebiscitos junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a fim de ser realizado juntamente com as eleições deste ano, em outubro.

Dados da População de Tamoios, foram publicadas no Jornal Tamoios

Dados populacionais de Tamoios

Muito se tem falado sobre Tamoios, por causa do resultado da votação na Alerj, do Projeto de Emancipação, que acabou não sendo votado porque a Comissão solicitou um estudo de viabilidade socioeconômica. Mas como verdadeiramente é a nossa população? Sempre é dito, isto ou aquilo, sempre baseado no achismo. Por este motivo o Jornal Tamoios inicia uma série de reportagens de pesquisa sobre Tamoios, usando os dados oficiais, mais atuais,disponíveis, de fonte confiável.
Os últimos dados oficiais sobre a população de Tamoios datam do Censo de 2000, realizado pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia. Neste censo a população de Tamoios era de 21.237 habitantes, sendo 10.849 homens e 10.388 mulheres, bastante equilibrada em relação ao sexo.
Para estimarmos a população atual nos baseamos em duas premissas. A primeira é a taxa de crescimento da população brasileira de 2000 até os dias de hoje e a segunda foi a taxa de crescimento populacional de Tamoios do ano de 1991 até o ano 2000.
Em 2000 a população brasileira era de 108.765.037 e hoje está em torno de 192.833.300. A taxa de crescimento populacional foi de 177,29% para este período. Se utilizarmos esta taxa para atualizarmos a população de Tamoios, obteremos um total de 37.651 habitantes, hoje.
Porém a população de Tamoios tem apresentado um crescimento muito maior do que a taxa da população brasileira. Em 1991 a população brasileira era de 146.825.475 e em 2000 de 169.799.170, tendo uma taxa de crescimento de 115,64%. Já Tamoios teve no mesmo período uma taxa de 363,95%, pois em 1991 tinha uma população de 5.835 habitantes e em 2000 passou para 21.237. Dessa forma a estimativa que deverá chegar mais próxima da realidade será pela taxa de crescimento de Tamoios e não da população brasileira. Sendo assim a estimativa da população de Tamoios atual é de 77.292 habitantes.

Integra do levantamento feito pelo jornalista Carlos Cabral editor do Jornal de Tamoios.

clique no link abaixo:

JORNAL TAMOIOS.

As atividades em Tamoios continuam!

Bingo da Emancipação na Associação de Moradores das Comunidades Morada Terra do Sol e Vista Alegre, em um dia ensolarado o bingo que serviu para divulgação do andamento do processo de Emancipação de Tamoios e fortalecimento das associações de moradores, este é um projeto do movimento de Emancipação divulgar e fortalecer as associações de moradores dos Bairros de Tamoios por entender que este é o melhor caminho para o fortalecimento e propagação de ideais e enraizamento do sentimento e orgulho de ser Tamoiense.

Parabéns Lidia presidente da ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES MORADA TERRA DO SOL E VISTA ALEGRE, pelo belo trabalho desempenhada a frente desta combativa e respeitosa entidade.

FELIZ ANIVERSÁRIO CRIS LIDER DO GRUPO DE CAVALGADA EM TAMOIOS TURMA DO CHAPEU, com uma festa belíssima na zona rural de Tamoios conhecida como (chavão), com muita alegria e um touro mecânico que foi uma atração aparte vídeos das cavalgadas alegraram a festa com muito forró como não poderia deixar de ser.

O MUNICÍPIO, DE CABO FRIO CONTINUA SEM PREFEITO, entre ninguém acha o Sr. Vereador Alfredo Gonçalves hora que novidade em Tamoios desde as eleições em que ele teve quase 800 votos só em Tamoios que ninguém o vê por estas bandas, ou seja, da população ele já era fugitivo agora obstruindo a justiça, não estou aqui fazendo julgamento partidário nem do Alair e nem do Marquinho, só a constatação que a boa parte dos políticos do 1ºdistrito só aparecem em Tamoios em época de eleição e por isso nada fazem por aqui, pois não tem o menor conhecimento das necessidades e carência da população de Tamoios, em breve será postado neste blog um estudo do IBGE sobre a população de Tamoios der repente ajuda os nobres vereadores do município de Cabo Frio a trabalharem melhor pela população deste prospero Distrito que quer ser município.

Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2010

Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2010 DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA RELATIVA À CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAMOIOS. visa tornamar mais leve o projeto de emancipação de Tamoios mostrando que a luta pela emancipação não é eleitoreira e oportunista e sim oportuna pois a luta e o pleito é do povo!


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2010

EMENTA:

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA RELATIVA À CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAMOIOS.
Autor(es): Deputado PAULO RAMOS, SABINO

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RESOLVE:

Art.1º - Fica determinada a realização do plebiscito destinado a consultar a população interessada, relativamente à criação do Município de Tamoios, desmembrado da área territorial do Município de Cabo Frio.

Parágrafo único - A consulta plebiscitária de que trata o caput deverá ser realizada no prazo máximo de 06 (seis) meses, a contar da publicação deste Decreto Legislativo.

Art.2º - O Município de Tamoios tem seus limites assim definidos:a) Começa no marco municipal do Retiro e segue em linha fazendo divisa com o Município de São Pedro D'Aldeia até o ponto denominado Igreja Batista, próximo à TELEMAR (antiga TELERJ). Segue divisa com o Município de Araruama até a foz do Rio São João no último ponto acima denominado pelo rumo do Conservatório dos Índios.

b) COM O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU

Começa no Rio São João, em ponto em prolongamento do rumo do Conservatório dos Índios e desce por esse rio até a sua foz no Oceano Atlântico.c) COM O OCEANO ATLÂNTICOComeça na foz do Rio São João e vai até a praia da Raza, margeando até encontrar o marco dos Gonçalves.Art.3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de setembro de 2009Deputado PAULO RAMOS Deputado SABINO

JUSTIFICATIVA

O processo solicitando a emancipação de Tamoios foi enviado à ALERJ, requerido pela população local, datado de 07/04/1994, onde foi anexado um abaixo-assinado que manifestou o desejo de emancipação do Distrito de Tamoios. O processo teve sua tramitação interrompida, por ato anti-regimental, contrariando o previsto no Art.84, §7º:Cumpre ressaltar que a iniciativa precedeu a Emenda Constitucional nº 15 de 12 de setembro de 1996, que deu nova redação ao §4º do Art.18 da Constituição Federal.Em 10 de setembro de 2009, o Tribunal Superior Eleitoral, autorizou, por unanimidade, com os votos dos Ministros Fernando Gonçalves, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani, Ricardo Lewandowski, Carmen Lucia e Felix Fischer, a realização de consulta plebiscitária para criação do Município de Extrema de Rondônia, Porto Velho, Rondônia, pois os ministros entenderam que o processo para emancipação foi solicitado antes de 1996, e somente foi interrompido pela promulgação da referida Emenda à Constituição Federal nº 15, que acabou por cercear o direito da população de decidir sobre seu futuro.A propositura objetiva, pelo princípio da semelhança, dar voz e fazer justiça à população que anseia a emancipação do Município de Tamoios.

Deu no O globo podera ser criado mais dois Estados.

Agencia Estado

A Câmara está na iminência de permitir a criação de mais dois Estados no País. Carajás e Tapajós podem surgir retirando a região sul e sudeste do Pará e a divisa do Estado com o Amazonas. Na noite de quarta-feira, deputados aprovaram requerimento para votar em regime de urgência os dois projetos para haver plebiscito nos municípios envolvidos, passo decisivo no processo de formação dos Estados. A decisão dos parlamentares sinaliza para aprovação dos projetos.Pelas regras na Câmara, é mais difícil conseguir o regime de urgência - mínimo de 257 votos a favor com registro nominal - do que aprovar esse tipo de projeto, com maioria simples e sem exigência de registro de votos.Os projetos de decreto legislativo, já aprovados pelos senadores, podem entrar na pauta ainda em abril. Concluída a votação na Câmara, serão promulgados, sem necessidade de sanção do presidente da República. E os plebiscitos devem ocorrer em 2011.Se o resultado da consulta popular for positivo, um projeto de lei complementar terá de ser votado para disciplinar a forma de criação dos Estados. A votação na quarta-feira passada foi apertada e os projetos passaram quase no limite de votos.O projeto de Carajás teve 261 votos a favor (4 a mais do que o mínimo), 53 votos contrários e 14 abstenções. No caso de Tapajós, foram 265 a favor, 51 contrários e 13 abstenções.
"Aberração"
O deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) classificou de "aberração" a proposta de criação dos novos Estados. "Estamos criando mais gastos públicos", protestou. "Os Estados não são viáveis economicamente e quem vai bancar será a União." Ele apontou como aumento de despesas a necessidade de montar as estruturas como o palácio do governo, tribunais de contas e assembleias legislativas.O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) contestou o tucano, apresentando tabela comparativas do IBGE. O desmembramento de Goiás para dar lugar ao Tocantins resultou, segundo o levantamento, em crescimento de 155% do PIB no período de 1988 a 2006, para os dois Estados, enquanto o crescimento registrado no País foi de 58% do PIB. Crescimento também foi registrado em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, após a divisão.A área de Tapajós ocupa 58% do Estado do Pará. Menos extenso, mas com a maior reserva de minério e a represa de Tucuruí em seu território, a região conhecida por Carajás tem tamanho semelhante ao Equador e um pouco maior do que a Inglaterra.

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo

Deu no O globo (criação de mais dois Estados) se pode ser criados estados, porque não um município? a Emancipação de Tamoios está próxima!

Oficialmente o que aconteceu na votação sobre a criação do municipio de Tamoios em regime de urgencia na ALERJ.

Parecer em Plenário Ementa da Proposição

CRIA O MUNICÍPIO DE TAMOIOS A SER DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Texto do Parecer
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇAVOTO EM SEPARADO
PARECERDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3008/2010QUE “CRIA O MUNICÍPIO DE TAMOIOS A SER DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”.

Autores do projeto: Deputados JORGE PICCIANI, PAULO RAMOS e SABINO
Autor do voto em separado: Deputado LUIZ PAULO(PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS)I – RELATÓRIO

Trata-se de projeto de lei de autoria dos Deputados Jorge Picciani, Paulo Ramos e Sabino que cria o município de Tamoios a ser desmembrado do município de Cabo Frio.

II – PARECER DO RELATOR Oprojeto de lei em análise tem como objetivo a criação do 93° município fluminense, o município de Tamoios a ser desmembrado do município de Cabo Frio. O novo município a ser criado será formado por todas as terras que atualmente compõem o 2° distrito de Cabo Frio, uma área de cerca de 300 quilômetros quadrados que corresponde a 73% do total da área de Cabo Frio.Em que pese a iniciativa dos nobres deputados o projeto de lei não deve prosperar sem que haja as informações complementares e não poderá receber parecer nem de forma (pela constitucionalidade), nem de mérito (favorável/contrário),enquanto não vier as informações abaixo. Assim posto, apresento VOTO EM SEPARADO PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS
do Projeto de Lei n° 3008/2010 para que a mesma responda as seguintes questões:
1- O quantitativo de funcionários que o município de Cabo Frio terá que transferir com a criação do município de Tamoios e o gasto total anual da folha e o percentual em relação à receita corrente líquida;
2- O quanto da receita de IPTU, o município de Cabo Frio deixará de arrecadar;
3- O quanto da receita de royalties e participação especial de petróleo, o município de Cabo Frio deixará de receber;
4- O percentual no Índice de Participação dos Municípios – IPM que o município de Cabo Frio perderá.
5- O quanto da receita de ICMS o município de Cabo Frio deixará de arrecadar;
6- O montante anual de recursos que o novo município caso seja criado poderá arrecadar por fonte de recursos;
7- O montante anual das despesas do futuro município para a sua implantação;
8- Quantidade de secretarias e quais serão possíveis criar com a futura arrecadação;
9- Quantos funcionários inicialmente terá o município criado;
10- Quantas e quais escolas, postos de saúde e hospitais serão disponibilizados para os munícipes;
11- Quais são os ganhos reais para os futuros munícipes com a emancipação;Solicitamos, ainda, quantas informações foram necessárias para que se possa examinar com lucidez o mérito da matéria e a sua viabilidade técnica e econômica.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, em 20 de abril de 2010.
Deputado LUIZ PAULO

A EMANCIPAÇÃO DE TAMOIOS: DISCUTINDO UMA DISCUSSÃO

Assim como a Proposta de Emenda do Deputado Ibsen Pinheiro, o Projeto de Lei Estadual que deseja a emancipação de Tamoios tomou de assalto o noticiário e as discussões na cidade de Cabo Frio. Neste artigo, não proponho discutir a emancipação de Tamoios, mas discutir a discussão sobre o tema, a meu ver, cercada de incoerências e superficialidades.
Observemos o argumento de que a colocação do referido Projeto, na pauta de 20 de abril da ALERJ, em Regime de Urgência, por articulação de três Deputados, é medida eleitoreira. Ora, o simples fato da medida ser eleitoreira invalida o processo legal e político, bem como a demanda social da emancipação? A forma não desqualifica o mérito, e o discurso ideológico de que a medida é eleitoreira pode ser usada para desviar o foco da discussão.
Um morador de Tamoios favorável à emancipação não está preocupado se a ação é ou não eleitoreira – ele quer ver sua demanda atendida e, ao contrário do que muitos pensam, não parece sólida a idéia de que este mesmo indivíduo votaria no Deputado que “lhe trouxe” a emancipação. Basta caminhar pelas ruas de Tamoios para sentir o clima cultural: há uma boa margem da população favorável à emancipação; entretanto, este está longe de ser um assunto que defina votos ou heróis do local – há outras necessidades, justas ou não, que agregam muito mais valores definidores de resultados das urnas.
Por outro lado, se tal medida é eleitoreira, cabe lembrar que o combate ao referido Projeto; à articulação dos Deputados; e/ou à própria emancipação, também pode ser atitude eleitoreira – afinal, se pode haver interesses econômicos e políticos de um grupo em emancipar Tamoios, também pode haver interesses da mesma natureza do grupo contrário.
Outra discussão é a da viabilidade: quem viu um projeto de viabilidade financeira e administrativa de Tamoios? A pergunta “é possível Tamoios se gerir e sustentar sozinha?” tem apresentado respostas no âmbito do achismo. Outrossim, prever ou utilizar exemplos de prefeituras que faliram confiando em riquezas duráveis é atitude falaciosa: todos os municípios do estado mostraram recentemente, através do desespero com a Emenda Ibsen Pinheiro, como suas economias são frágeis e dependentes dos royalties. O risco que Tamoios corre, de falir ou não conseguir se gerir, portanto, é tão grande quanto o de todos. É este ponto que a ALERJ estará discutindo a partir desta semana.
Quanto ao argumento de que a emancipação de Tamoios traria a falência para Cabo Frio, cabe a mesma discussão do parágrafo anterior: quem viu os mapas com recortes e limites na extração petrolífera? Como se divide o território marítimo? Que tipos de acordos podem ser realizados acerca dessa questão, para reduzir impactos de reduções orçamentárias? Análises taxativas, sem bases técnicas, poderiam também ser taxadas como eleitoreiras.
Dessa forma, entendo que a discussão tem tomado caminhos maniqueístas (como a maioria das discussões políticas na cidade e região), definindo, de um lado, emancipacionistas como vilões de alma eleitoreira, e, de outro, combatentes da emancipação como heróis vitimados, sem interesses, faltando-lhes apenas a auréola da pureza democrática. Antes de discutir a emancipação devemos discutir nossa discussão, para que o jogo não seja apenas entre times eleitoreiros com uniformes diferentes.

Rafael Peçanha é Licenciado em História pela UVA-Cabo Frio; Pós-Graduado em Sociologia Urbana pela UERJ e Mestrando em Antropologia pela UFF.

Emancipação na ALERJ

Hoje Tamoios conseguiu uma grande vitória, os deputados de oposição estavam articulando para a retirada do projeto de emancipação de Tamoios de pauta, mais a comissão de Emancipação conseguiu fazer uma articulação para que ta artificil não fosse utilizado, dessa forma com mais de 600 pessoas nas galerias da ALERJ, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) solicitou diligências, para o estudo de viabilidade econômica do novo município, o que foi muito positivo é que tal ação tem data para ser apresentada, dia 18 de maio, e na segunda feira proxímo será reaizada uma audiência pública em Tamoios na Associação de Moradores do Bairro Aquarius, entre a população e os deputados, GRANDE VITÓRIA EMANCIPAÇÃPO JÁ!

VOTAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO NA ALERJ

Na Terça - feira dia dia 20 será votado na ALERJ a Emancipação de Tamoios em regime de urgência, cabe a população manifestar a vontade de realizar este sonho, será disponibilizado 15 ônibus para ir ao Rio, A MANIFESTAÇÃO DO POVO É IMPRESSíNDIVEL para nossa vitória, vamos juntos fazer história, pois nossas ações em vida ecoa na ETERNIDADE!Locais dos ônibus:Associação do Bairro Aquarius, Hospital de Tamoios, Centro Hípico, Provesc em Unamar, Florestinha em frente a portaria do condomínio, Nova California ( em Frente ao Retão), Maria Joaquina na associação.

Informações (22) 9225-5153 ou (22) 2630-7140- Associação de moradores do bairro Aquarius.

Viva Tamoios!

Reviravolta no processo de Emancipação de Tamoios

Emancipação toma novo rumo com novo projeto agora assinadao pelos dep. Picciane, Paulo Ramos e Sabino, segue abaixo o novo projeto com regime de urgencia.

PROJETO DE LEI Nº 3008/2010EMENTA:CRIA O MUNICÍPIO DE TAMOIOS A SER DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor(es): Deputado JORGE PICCIANI, PAULO RAMOS, SABINOA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORESOLVE:

Art.1º - Fica criado o Município de TAMOIOS, com sede em Tamoios, localizado e formado no 2º Distrito do Município de Cabo Frio.Art.2º - O Território do Município de TAMOIOS, constituído de todo o 2º Distrito acima citado, é compreendido dentro dos seguintes limites territoriais:LIMITES INTERMUNICIPAISa) COM O 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIOComeça no marco municipal do Retiro e segue em linha fazendo divisa com o Município de São Pedro D'Aldeia até o ponto denominado Igreja Batista, próximo à TELEMAR (antiga TELERJ). Segue divisa com o Município de Araruama até a foz do Rio São João no último ponto acima denominado pelo rumo do Conservatório dos Índios.b) COM O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREUComeça no Rio São João, em ponto em prolongamento do rumo do Conservatório dos Índios e desce por esse rio até a sua foz no Oceano Atlântico.c) COM O OCEANO ATLÂNTICOComeça na foz do Rio São João e vai até a praia da Raza, margeando até encontrar o marco dos Gonçalves.Art.3º - O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro designará a data que serão realizadas as eleições para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, assim como posse dos mesmos.Art.4º - O número de Vereadores da primeira Legislatura será de 09 (nove) nos termos previstos no artigo 29, inciso 29, inciso IV, A, da Constituição Federal.Art.5º - Esta Lei entrará em vigor, revogando-se as disposições em contrário.Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de abril de 2010.Deputado JORGE PICCIANI Deputado PAULO RAMOS Deputado SABINO.

JUSTIFICATIVA

O Distrito de Tamoios é responsável por 75% dos royalties de petróleo do Município de Cabo Frio, entretanto muito pouco é aplicado em benefício ao distrito. Tamoios não dispõe de infra-estrutura para atender as necessidades de sua população, que tem que recorrer ao Distrito de Barra de São João, Município Casimiro de Abreu ou ao centro do Município de Cabo Frio, cerca de 45 km, para ter acesso aos serviços mais essenciais, que vai do direito à saúde e à educação até a simples utilização de uma agência de correios. Não há agências bancárias ou Juizados Especiais de Vara Cível para auxílio jurídico à população.A propositura objetiva legitimar o processo enviado à ALERJ, requerido pela população local, datado de 07/04/1994, onde foi anexado um abaixo-assinado que manifestou o desejo de emancipação do Distrito de Tamoios. O processo teve sua tramitação interrompida, por ato anti-regimental, contrariando o previsto no Art.84, §7º:"Art.84 - (...)§7º - Nos casos em que as assinaturas de uma proposição sejam necessárias ao seu trâmite, não poderão ser retiradas ou acrescentadas após a respectiva publicação ou, em se tratando de requerimento, depois de sua apresentação à Mesa."No entendimento do relator houve uma nulidade do ato. Entretanto, a população ficou prejudicada, uma vez que não houve consulta prévia da mesma sobre qualquer procedimento em relação ao processo.Por fim, cumpre ressaltar que a iniciativa precedeu a Emenda Constitucional nº 15 de 12 de setembro de 1996, que deu nova redação ao §4º do Art.18 da Constituição Federal, situação esta assemelhada à emancipação do Município de Mesquita, que teve Lei aprovada nesta Casa de Leis (25/09/1999), e seu cumprimento assegurado pelo Supremo Tribunal Federal, baseado no Art.27 da Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999.

Grande Passeata da EMANCIPAÇÃO dia 29 de novembro, Só Emancipando podemos melhorar

EMANCIPAÇÃO UMA REALIDADE - “ CONSTRUIDA POR ETAPAS “

EMANCIPAÇÃO UMA REALIDADE - “ CONSTRUIDA POR ETAPAS “

AMIGOS TAMOIENSE

Acompanhamos tudo o que é dito escrito e falado, referente a EMANCIPAÇÃO de Tamoios e verificamos que NOSSOS IRMAOS TAMOIENSES QUE CONSTRUIRAM AS PRIMEIRAS ETAPAS DE UM SONHO nunca foram lembrados, notamos que pessoas falam das dificuldades SEMPRE DE FORMA NEGATIVA ou como se a EMANCIPAÇÃO tivesse um dono, pertencesse a um grupo.
O Movimento por uma Tamoios Melhor, quer colocar que estamos construindo uma ETAPA E apenas fazemos NOSSA OBRIGAÇÃO, pois o desejo de LIBERDADE é DO POVO DE TAMOIOIS do mais humilde ao de maior status cultural ou financeiro, ou seja é de todos.
O Movimento, recebeu do Povo o pedido de CONSTRUIR UMA ETAPA, darmos um PASSO a frente, caminhar mais um pouco, LUTAR, E NUNCA DESISTIR , pois acreditamos ser possível a EMANCIPAÇÃO.
A PRIMEIRA ETAPA, ocorreu nos idos de 1990, OH DEUS ! que pessoas VALOROSAS, plantaram a SEMENTE DE LIBERDADE e deram ao POVO o poder de GRITAR ‘ EU QUERO SER LIVRE ‘, lutaram e NÃO DESITIRAM, construíram com suor e sangue a mais IMPORTANTE ETAPA PARA CHEGARMOS A EMANCIPAÇÃO. COM MUITA HUMILDADE O POVO TAMOIENSE AGRADECE AQUELES VERDADEIROS BALOARTES DA EMANCIPAÇÃO.
A SEGUNDA ETAPA, OCORREU quando em 1994, tivemos o primeiros PROJETO DE EMANCIPAÇÃO, consideramos esta Etapa, como sendo a clara demonstração da qualidade daqueles que naquela época eram os responsáveis em vencer , mais uma Etapa, pois TECNICAMENTE perfeito e Legal, deram a Tamoios o Suporte necessário para HOJE (2009) podermos estar com o SONHO BEM MAIS PROXIMO.
TIVEMOS UM PERIODO CONTURBADO, quando pessoas começaram a USAR a EMANCOPAÇÃO para fins ELEITORAIS . e PESSOAIS.
O Povo em sua maioria, DESACRETDITOU e então a EMANCIPAÇÃO passou a ser DUVIDA.
A TERCEIRA ETAPA ocorreu no ano de 2007, quando um grupo altamente competente desempenhou e cumpriu com brilhantismo uma das ETAPAS MAIS IMPORTANTE trazendo para o POVO de Tamoios a certeza que estávamos próximo da EMANCIPAÇÃO.
Mais uma vez, a voz do POVO ecoou e o SONHO DE LIBERDADE voltou.
ESTAMOS AGORA NA QUARTA ETAPA E REUNIDOS na LONA CULTURAL – PROVESC, pessoas de todas as classes, se UNIRAM , pois CHEGAVA A TAMOIOS noticia de que seriamos sub divididos , e aí, NASCEU o MOVIMENTO POR UMA TAMOIOIS MELHOR, que assumiu o compromisso de caminhar dar mais um PASSO ou seja vencer mais uma ETAPA.
Tivemos muito trabalho, principalmente de proteger a EMANCIPAÇÂO e não permitir QUE FOSSE USADA POLITICAMENTE.
Fizemos um estudo técnico de como estava a situação da Lei, Projetos e Emendas Constitucionais que tratam do assunto EMANCIPAÇÃO.
Verificamos que

É POSSIVEL SIM A EMANCIPAÇÃO,

Vejamos,
Tramita e já esta em pauta para votação a PEC 13 no SENADO, que devolve ao ESTADO o poder de EMANCIPAR derrubando EMENDA CONSTITUCIONAL, que impedia os Estados de legislar sobre EMANCIPAÇÃO,
Então o MOVIMENTO por UMA TAMOIOIS MELHOR, traçou como metas:
A MOBILIZAÇÃO DO POVO POIS SEM ELE NADA FARIAMOS e USAR TODOS OS MEIOIS TECNICOS DISPONIVEIS para viabilizar a EMANCIPAÇÃO DE TAMOIOIS.
Fizemos MANDADO SEGURANÇA, contra ato do Prefeito PARA IMPEDIR A SUB DIVISÃO DE TAMOIOIS, acompanhamos a tramitação do PROJETO 1402/2002, que é “ extensão “ do projeto de 2004, aprovamos na CCJ, apresentamos REQUERIMENTO PROTOCOLADO DIRETAMENTE NO GABINETE DO PRESIDENTE DA ALERJ, com 3 mil assinaturas, em 17 de setembro de 2009, onde o POVO de Tamoios, REQUEREU QUE FOSSE LEVADO A PLENÁRIO O NOSSO PROJETO E VOTADO EM CARATER DE URGENCIA POR SER O DESEJO DO POVO,comparecemos a ALERJ, em varias ocasiões, visitamos Gabinetes de Deputados e levamos a eles o ABANDONO, A FALTA DE SAUDE PUBLICA, ESCOLAS, TRANSPORTES, TRABALHO , SANEAMENTO E O VERDADEIRO DESCASO DAS AUTORIDADES DE CABO FRIO, com o 2º. Distrito – TAMOIOS, FIZEMOS A “ CAMINHADA DA LIBERDADE “, onde a voz do POVO foi ouvida, fizemos o maior evento a favor da EMANCIPAÇÂO já realizado em Tamoios .

Amigos Tamoienses,

Estamos caminhando e estamos dando mais um passo, VENCENDO MAIS UMA ETAPA .
Aprovando na ALERJ a EMANCIPAÇÃO, teremos garantido que AS RIQUEZAS DE TAMOIOS PERTENCEM A TAMOIOS E QUE TUDO ARRECADADO SERA DEPOSITADO EM CONTA EM NOME DE TAMOIOS POR ORDEM DO TRE – TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL , que sera comunico da aprovação na ALERJ, E QUE SERA ADMINSTRADA E CONTROLADA E O PREFEITO SO PODERA GASTAR EM TAMOIOS SOB PENA DE NÃO O FAZER SER PUNIDO.
NÃO SOMOS DONOS DA EMANCIPAÇÃO, somos apenas aqueles que HOJE tocam este “barco”, POIS É O POVO QUE DETERMINA E JULGA, e ele vai saber identificar quem são os verdadeiros e autênticos TAMOIENSES.

MOVIMENTO POR UMA TAMOIOIS MELHOR

Aprovação da Pec 13/2003 muito perto

Em matéria publicada na agência de noticias do senado federal, diz que a pec/13/2003 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na quarta-feira (4) a proposta de emenda à Constituição (PEC 13/03) que devolve aos estados a autonomia para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.

Publicado no Jornal Tamoios, na edição nº 84.

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Pedindo a Emancipação na ALERJ

Fomos na ALERJ, última quinta feira (30 de setembro) levando um documento do juntos por uma Tamoios melhor, mostrando o que é Tamoios e porque precisamos tanto da Emancipação para nosso desenvolvimento.



clique na imagem abaixo para ver a integra do documento.

Indo em Frente

Reunião no escritória do Empresario Osaná Almeida, no Rio de Janeiro, com o Ex. Secretário de Justiça e um dos maiores advogados do Brasil, Sérgio Zveiter, a pauta era conseguir um TRE para Tamoios, objetivo já alcançado, virão 3 ônibus para tirar, Tocar ou tirar 2º via do título de Eleitor.
estamos agurdando a data que será definida pelo presidente do TRE Motta Moraes já definido que será no mês de Outubro.
Isso mostra o compromisso do Juntos por uma Tamoios Melhor com o povo de Tamoios, não medindo esforços para trazer melhorias para nosso Distrito, visando sempre a Emancipação, pois aumentando o numero de eleitores nosso peso politico também aumenta, e como é de conhecimento de todos que conhecem a realidade de Tamoios, sabem que a maioria das pessoas que aqui residem não tem o titulo daqui, pois a distância para o cartório eleitoral que nos atende é muita longe sem contar a dificuldade no transporte e aperda do dia, pois são 45km de distância e uma passagem que custa R$ 5,50 só de ida.

Vamos Tamoios rumo a vitória popular!

" Sonha e serás livre de espirito... luta e serás livre na vida"
Che Guevara

Lutar vencer e nunca desistir,
Este é o lema e Tamoios Vai Cumprir!

6 de Setembro Passeata da Liberdade de Tamoios

6 SETEMBRO, O GRITO DA INDEPENDÊNCIA DE TAMOIOS

Com grande partição e euforia de quase 5mil Tamoienses, a população de Tamoios veio para rua participar do grito da independência de Tamoios.

Hoje a população esta consciente de que a Emancipação deixou de ser um sonho, e esta prestes a se tornar uma realidade.

Das sacadas das casas, das portas dos comércios, dos Carros e das calçadas laterais a passagem do bloco da Emancipação foi uma grande festa, sendo ovacionado por todo trajeto de 6 km, sem desanimar todos cantavam o hino e o jingle da nossa Emancipação.

Se nascemos, crescemos e vivemos de nossa cidade não queremos que os nossos recursos fujam de nossas mãos para servir a cidade de Cabo Frio, deixando o povo de Tamoios a Míngua. Com 0% de Saneamento básico e nossas crianças sem Escola de nível médio e sem direito a saúde.

Por Isso Tamoios Gritou e grita em alto e bom tom pedindo a sua liberdade, para que os Tamoienses possam resolver os seus problemas .

LUTAR VENCER E NUNCA DESISTIR
ESTE É O LEMA E TAMOIOS VAI CUMPRIR

Passeata de 6 de setembro

Mais um Passo (Reunião com Dep. Est. atual presidente da ALERJ Jorge Picciane)

Foto André Carvalho

No dia 13 de Agosto lideranças do JUNTAME (Movimento por uma Tamoios Melhor) teve uma reunião com o Deputado Estadual atual presidente da ALERJ (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) Jorge Picciane, no intuito de conseguir mais apoio ao processo de Emancipação de Tamoios.
Estiveram presentes Alexandre Jorge Valente Cabral, Gilmar Aguiar, Ozéias Rodrigues, Jorjão, o advogado José Luiz Alves de Oliveira e o web design André Carvalho, secretário do JUNTAME, e os empresários Dirlei Pereira e Osaná Almeida.
Os Integrantes do JUNTAME fizeram uma explanação da realidade de Tamoios e do desejo da população em se emancipar, e os temores do projeto de lei complementar 98/2002, logo o dep. Est. Picciane falou que concorda com o desejo de emancipação de Tamoios e certo da viabilidade econômica ,disse está desenformado da legislação que rege as emancipações, disse que iria procurar a melhor maneira para ajudar o processo de Emancipação de Tamoios, pediu mais alguns dias para estudar o caso, logo integrantes do movimento lhe integraram uma cópia da proposta de lei complementar 98/2002 e ele reafirmou que iria fazer tudo que estivesse ao seu alcance para ajudar a população de Tamoios a alcançar seu sonho.

Lutar, Vencer e nunca desistir este é o lema e Tamoios vai cumprir!

Por André Carvalho

Vale Tudo

Foto André Carvalho

O Amor é lindo, vale tudo para Emancipar Tamoios, Dr.José Luiz Adv. do JUNTAME e Dirlei Pereira, minutos antes da reunião com Dep. Est. e Presidente da ALERJ Picciane.

Entrevista sobre Emancipação de Tamoios na TV Jovem de Cabo Frio

Novas Adesões ao movimento

Emancipação Sonho Cada vez mais proxímo

Foto Cesar Pinho

O movimento de Emancipação de Tamoios, cresce cada vez mais, e com adesões de grande relevância, o Empresário Osaná Almeida, proprietário da Tosana Agropecuária e extração mineral, com mais de mil funcionários em sua maioria em Tamoios, aderiu ao Movimento Juntos por uma Tamoios Melhor, em uma reunião em sua residência na fazendo tosana, ele declarou total a poio e empenho na empreitada da Emancipação de Tamoios, ele argumenta a adesão ao movimento de Emacipação de Tamoios por ter a certeza da viabilidade social e economica do futuro município pois teria uma arrecadação inorme e uma população de aproximadamente 60 mil habitantes e dessa forma o povo de Tamoios seria melhor atendido em seus anseios e necessidades. os membros do Movimento juntos por Uma Tamoios Melhor Oseias Rodrigues também empresário do ramo de farmácia e Alexandre Cabral também Empresário do ramo de distribuição de bebidas o Adv. Dr. José Luis, deram as boas vindas ao novo companheiro de luta.

Lutar, Vencer e nunca desistir este é o lema e Tamoios vai cumprir!

Transporte Público

Acorda Tamoios,

mais uma vez somos vitima do descaso do poder Público, através do governo do Estado e sem o poder publico municiapl de pronuncioasse, Tamoios ficou com seu transporte público que já era deficiente em coma, sem as vans, a empresa de ônibus local a Macaense, como sempre só visando o lucro assima de tudo, colocou em sua linha ônibus de uma porta no valor de R$ 5,00 reais, linha Unamar em Tamoios a Rio das Ostras, a mesma linha era cobra nas vans há R$ 1,80 ou seja a Macaense está cobrando mais que o dobro, ela tem ônibus duas portas que cobra R$ 1,80 mais o msmo demora a passar deixando a população Riostrense e Tamoiense sem opção, tem de pagar uma tarifa que é um verdadeiro assalto. autoridades publicas estamos de olho o Movimento por um Tamoios Melhor, cumprindo o compromisso de lutar por Tamoios já ssinou a justiça.

ESTAMOS DE OLHO.

Tudo para Tamoios é Factoide ou inacabado

Seguindo a linha que todas as promessas de campanha do atual governo de Cabo Frio, como obras do ginásio e até agora a não divulgação do calendário de eventos das festividades julhinas, algumas pessoas que não se identificam estão jogando nas ruas de Tamoios um folheto com um calendário pra lá de irônico e bem humorado segue abaixo o folheto divirtam - se.

Vitória na CCJ da ALERJ

Tamoios conseguiu a primeira vitória na batalha de nossa Emancipação, no dia 30 de junho (terça-feira) alguns deputados tentaram sepultar nossa Emancipação, porém o povo de Tamoios é forte e persistente e não se abate, o Movimento por um Tamoios Melhor, ficou sabendo que o projeto de Emancipação de Tamoios seria votado apenas 2:30hs antes de votação, pelo Adv. Dr. José Luis, e não perdemos tempo fomos correndo pára o Rio de Janeiro (ALERJ) chegamos a tempo, de ajudar a impedir tal ação, juntos com Dep. Aliados articulamos para nossa vitória, e nosso projeto ao invés de ser arquivado foi aprovado na CCJ com votos favoráveis do Dep. Do PDT Paulo Ramos e do Dep. Rodrigo Dantas do DEM os outros membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Votarão “sobre estado” na teoria isso significa que foi aprovado na comissão e seguira seu tramite nas outras comissões, no entanto só pode ir a votação final no plenário quando a PEC 13/2003 for aprovado no senado, mais o povo Tamoiense é aguerrido e se demorar se votada a PEC iremos pressionar a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) para por em votação.

LUTAR, VENCER E NUNCA DESISTIR ESSE

E O LEMA E TAMOIOS IRÁ CUMPRIR!

Por: André Carvalho

Renião pública da Emancipação

No dia 30 de Maio aconteceu em Tamoios, em frente ao espaço cultural PROVESC uma reunião de EMANCIPAÇÃO TAMOIOS, com a presença de Deputados e Vereadores, reunião essa organizada pelo Movimento por um Tamoios Melhor! Em uma tentativa de juntar todas as lideranças do distrito em que se fortaleça o movimento emacipatório de Tamoios, e tivemos êxitos todos compareceram, independes de partidos todas as lideranças de tamoios estiveram presente desde este humilde que escreve este texto até dep. Est. Como Sabino e Paulo Ramos, Oseias Rodrigues um dos empresários que assumiram a luta pela Emancipação de Tamoios, fez um discurso pedindo união das lideranças, o Adv. José Luiz fez a prestação de Contas para a população, que o aplaudiu de pé, o Dep. Sabino falou de sua experiência com a Emancipação de Rio das Ostras, Paulo Ramos discursou sobre seu projeto de Lei que cria o Município de Tamoios, embora este movimento também tem um processo jurídico pedindo a nossa Emancipação, peço que a população de Tamoios não esmoreça pois a luta apenas começou muitas batalhas virão pelas frente e na podemos nos deixar cair em intrigas que virão com um único objetivos de desunir este movimento que nasce do povo de TAMOIOS com o desejo de liberdade, não queremos mais ser feudo eleitoral de ninguém, uma juiz do Supremo Tribunal de Brasília disse quando Tamoios tentou Emancipar junto com Búzios no julgamento datado de 7 de março de 1994, que búzios tinham eleitores em um nível melhor que o nosso aqui de Tamoios, eu discordo com veemência disso pois perante a lei os votos são iguais e tem o mesmo peso, não importa se é rico ou pobre, Tamoios luta contra a discriminação e esse tipo de pensamento que até hoje existe na lideranças politicas de Cabo frio, mais as batalhas que perdemos nos fortaleceram e agora somos uma fortaleza e não vamos mais cometer os erros do passado e não mais vamos nos deixa enganar por políticos oportunistas como antes vamos JUNTOS TAMOIOS, VAMOS JUNTOS FAZER UMA TAMOIOS MELHOR!

LUTAR, VENCER E NUNCA DESISTIR,
ESSE É O LEMA E TAMOIOS VAI CUMPRIR!

Por: André Carvalho

Tamoios Genese

História.
A Guerra de Cabo Frio (Tamoios)

A chamada "Guerra de Cabo Frio" aconteceu em 1575, quando o governador do Rio de Janeiro, Antônio Salema, reuniu poderoso exército com gente da região da Baía de Guanabara, São Vicente e Espírito Santo, apoiado por grande tropa tupiniquim catequizada. Os oficiais e soldados seguiram por terra e mar, tendo como objetivo liquidar o último bastião da Confederação dos Tamoios e acabar com o domínio francês que já durava vinte anos em Cabo Frio. O início destes conflitos aconteceu na região onde hoje é conhecida como Tamoios (referência aos índios que povoavam a região) onde hoje fica o 2º Distrito de Cabo Frio.
Após o cerco e a rendição da fortaleza francotamoia, dois franceses, um inglês e o pajé tupinambá foram enforcados, quinhentos guerreiros assassinados a sangue frio e aproximadamente 1500 índios escravizados. As tropas vencedoras ainda entraram pelo sertão, queimavam aldeias, mataram mais de dez mil índios e aprisionaram outros tantos. Os sobreviventes, refugiaram-se na Serra do Mar e Cabo Frio.

A baixada litorânea, de Macaé até Saquarema, devido a carnificina levada a efeito contra os índios, ficou transformada em um verdadeiro deserto humano, e somente movimentada com a passagem esporádica dos Goitacazes que incursionavam por estas terras a procura da caça e pesca. Embora os portugueses não tivessem colonizado Cabo Frio após o massacre de 1575, estabeleceram um bloqueio naval mais ou menos eficiente com base no município do Rio de Janeiro.
Mas, entre 1576 e 1615, com a perda da independência de Portugal para a Espanha o porto de Araruama voltou a ser frequentado por navios franceses, ingleses e holandeses em busca de pau-brasil, tornando-se também a base da pirataria contra embarcações portuguesas que procuravam dobrar o cabo. Depois de 1580, com a submissão de Portugal, a Espanha redobrou a presença destes navios que carregavam as bandeiras inimigas dos castelhanos.

Inicio da Urbanização

Foram construídos dois engenhos para a produção de aguardente em Araruama e erguida, pelos jesuítas, a Fazenda Campos Novos (Bairro de Tamoios), futuro estabelecimento agropecuário modelo e foco importante de colonização do atual Distrito de Tamoios. Inicialmente, a fazenda foi destinada a criação de gado para o abastecimento de açougues cariocas e de lavras de ouro das Minas Gerais.E na Praia da Rasa Bairro de Tamoios era aonde os Negros chegavam para trabalhar como escravos na Fazendo Modelo Imperial.

História Econômica e Social de Tamoios.

Tamoios já foi um dos maiores produtores de Laranja e Arroz do Brasil, e um importante pólo Pesqueiro no Estado, hoje Tamoios é responsável por 75% dos Royalties do Petróleo de Cabo Frio e maior produtor de Areia de construção do Estado, e tem uma das maiores Usina de Etanol do Brasil a AGRISA, com uma população de aproximadamente 60 mil habitante Tamoios tem uma comércio relativamente forte, não é mais, pois não existe incentivos, e boa parte do que consumido em Tamoios e Comprado no município de Rio das Ostras, que alias é lá que a população revolve seus problemas, como Bancos e compras de bens duráveis, pois a área urbana de Tamoios Fica a mais de 45 km de distância de Cabo Frio. Pois Tamoios Conta com apenas uma agência Bancaria do Itaú e agora o Banco do Brasil está a dias de abrir mais uma agência que será muito bom para a população.

Emancipação Sonho Antigo.

A luta pela Emancipação de Tamoios Começou em 1991, quando com o Movimento de Emancipação de Búzios, Tamoios se juntou para lutar pela emancipação, porém após o plebiscito a população votou favorável a emancipação, porém Cabo Frio entrou na justiça, alegando que em Tamoios não hoje quórum, entretanto os magistrados indeferiram tal apelo da prefeitura de cabo Frio, pois alegaram que a lei não dizia que tinha de ter quórum no distrito e sim na área emancipada e desta forma alcançamos junto com Búzios o nº de que precisávamos, e mesma assim diante de uma acordo Político entre o grupo político de Cabo Frio e Búzios, Tamoios continuou com Cabo Frio, mesmo Búzios sozinho não atendia os requisitos de Emancipação da época. O Sonho não Morreu e em 1994, A população novamente se organizou pedindo a emancipação conseguimos através de uma ação popular da entrada na ALERJ solicitando a EMANCIPAÇÃO DE TAMOIOS, porém em uma ação antiregimental, as assinaturas do Abaixo Assinado que pedia nossa Emancipação foram retiradas do processo e novamente o sonho de Liberdade política e administrativa nos foi roubados, mais a luta continuou, mesmo apos a mudança em uma lei federal em 1996, que pedia que as emancipações seguisse uma regra federal, a qual ainda está em tramitação no Senado (já foi votado e aprovado na câmara federal) que é a PEC 13/2003, diga-se de passagem, tamoios cumpri todos os requisitos deste projeto de lei, mesmo assim em 2007 foi reaberto o processo de emancipação e alegando a forma anti regimental como foi encerrado o processo de 1994, e em uma manobra "política" o Dep. Est. Alair Correa colocou a matéria em pauta sem que o Dep. autor do projeto estivesse presente, diga-se de passagem, que o mesmo Dep. era suplente na CCJ e como a seção existiam três faltas o dep. poderia votar e com um voto iria ao plenário. E com essa manobra foi arquivado o processo, e nosso sonho novamente adiado, mais em março de 2008, uma nova aliança entre população lideres políticos locais e Empresários, o processo foi desarquivado através do Dep. Est. Paulo Ramos do PDT, porém com a proximidade das eleições municipais o processo ficou parado esperando entrar na pauta na CCJ, mais com uma ação para tenta impedir a emancipação de Toda Tamoios que possui 323 Km², aprefeitura de Cabo Frio, través do novo plano diretor dividiria Tamoios em mais dois distrito, com essa ação a prefeitura de Cabo Frio, forçou que Todos em Tamoios novamente se unisse, independentes, a maiorias dos partidos políticos, população em geral manifestou - se contraria a este ato, os empresários se uniram e contrataram um advogado para que entrasse com mandado de segurança para que esta matéria não fosse votada enquanto o processo de emancipação não tivesse seus tramites na ALERJ. Com isso deu novo animo a população que voltou novamente a se organizar pela emancipação, os empresários se unirão estão financiando uma ação no supremo tribunal de Brasília pela emancipação de Tamoios.ResumoMesmo Tamoios sendo responsável por aproximadamente 83% da receita do município, o distrito tem 0% de saneamento básico, a sua orla com mais de 13 km de extensão, teve sua urbanização feita sem um estudo apropriado, não temos escolas suficientes, não temos escola de nível técnico Enem de nível médio, nossos jovens te de estuda no distrito de Barra de São João no município de Casimiro de Abreu, que é cinco vezes menor que tamoios, e em Rio das ostras. Não temos um hospital, o que temos, não passa de pronto Socorro e mesmo assim a mais de um ano sofre com faltas de médicos tendo vários processos de mortes por negligencia, dessa forma o apelido do hospital é "Ta morto" referencia as mortes por negligencia e seu nome oficial que é hospital de Tamoios, que não pode funcionar como hospital porque não possui tratamento de esgoto. Parte de seus moradores trabalhão fora de Tamoios e Cabo Frio, buscam seu sustento em Rio das Ostras e Macaé, e as autoridades de Cabo Frio nos ironizam perguntando para que queremos emancipar. O povo de Tamoios sabe que nas mesma condições que nosso distrito se encontra, no Brasil existem muitos outros, o que reivindicamos é que deixem os Tamoienses administrar seus recursos e organizar sua cidade, pois é fato que Cabo Frio só nos quer como parte do município “deles” por causa dos Royalties e utilizam todos nossos recursos em Cabo Frio e Tamoios é largada a própria sorte.

Por André Carvalho

Emancipações e a PEC 13/2003

”Especialistas” no assunto dizem que as emancipações de nada serve a não ser aumentar os gastos públicos, com novas Câmaras Legislativas e Prefeituras, mais eles devem morar no Sul ou Sudeste do Pais, pois se conhecesse o norte nordeste saberia melhor que administrar municípios de tamanho de um Estado não é fácil e dificulta o desenvolvimento, o Estado do Rio de Janeiro tem 92 município o Estado do Para tem um pouco mais de 109, e o estado do pará é muitas vezes maior que o estado do Rio de Janeiro o que nos leva a crer que no Para tem municípios do tamanho de estados Brasileiros, fora os municípios totalmente desiguais em sua geografia e administração, por exemplo o município de Cabo Frio, na região dos Lagos, internacionalmente conhecida, tem um distrito chamado Tamoios que é quase quatro vezes o seu tamanho e tem 56 mil habitantes, responsável por 78% royalties do petróleo e sede da maior usina de álcool do Brasil, poucas pessoas sabem que Tamoios é parte do Município de Cabo Frio, hora pela distância de 45km de distância entre seus centros urbanos, hora pelo descaso e abandono que está o Distrito de Tamoios, por exemplo o distrito de Tamoios tem 0% de saneamento básico, menos de 20% das casas possui água encanada, uma realidade dissonante ao tamanho de suas riquezas que contribui com 81% de toda receita do município de Cabo Frio, fora o potencial turístico que não é aproveitado e incentivado pelo poder público, Tamoios tem um dos poucos Rios navegáveis da região, uma orla de quase 17 km, duas reservas ecológicas, e nada para o crescimento e melhoria da qualidade de vida é feita, menos de 20% das Ruas do Distrito são calçadas, a população de Tamoios luta pela emancipação desde 1992, sempre é barrada e na maioria das vezes de maneiras escusas e de maneira ante regimental como aconteceu no processo de 1994, quando retirarão assinaturas do abaixo assinado que pedia a Emancipação de Tamoios na ALERJ,(Câmara Legislativa do Estado do Rio de Janeiro)Quantos Tamoios existem pelo Brasil, são distritos que tendo sua autonomia política e administrativa poderiam melhorar em muito a qualidade de vida destas populações, como o Município de Rio das Ostras que é vizinho a Tamoios, e era até menos urbanizado que Tamoios, e hoje é exemplo de desenvolvimento para o Brasil, e o município a qual Rio das Ostras se separou hoje continua forte e pujante como é o lindo município de Casimiro de Abreu, concordo que existem distritos que querem a emancipar e não tem condições para isso, para isso vai servir a PEC 13/2003 para regularizar e por condições a emancipação, só peço aos caros e distintos Senadores que não coloque na PEC, que a totalidade dos municípios tem de ir a plebiscito,por que se assim for de nada a PEC vai servir, pois vai continuar inviáveis as emancipações Brasil a fora, pois geralmente o distrito que quer emancipar é rico e menor em população que o distrito sede.

Por André Carvalho